DECRETO Nº 805, DE 29 DE NOVEMBRO DE
2017
“NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº 473, DE 10 DE MAIO DE
2016.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto
Municipal nº 473, de 10 de maio de 2016, que Instituiu o Fórum
Permanente de Educação para acompanhamento, avaliação e proposições do Plano
Municipal de Educação do Município de Caraguatatuba e do Plano de Ações
Articuladas,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Fórum Permanente de Educação, nos termos
do artigo 2º, do Decreto
Municipal nº 473, de 10 de maio de 2016, que passa a ter a seguinte
composição:
Instituição |
Representante |
I.
Titular da Secretaria Municipal de Educação |
Ricardo de Lima Ribeiro |
II.
Representante do Apoio Pedagógico a Educação Infantil |
Janaína Andreza Leite dos
Santos |
III.
Representante do Apoio Pedagógico do Ensino Fundamental I |
Alessandra Magalhães Ciaca |
IV.
Representante do Apoio Pedagógico do Ensino Fundamental II |
Roberto Francisco dos Santos
Junior |
V.
Representante do Apoio Pedagógico da Diretoria de Ensino |
Ludimila Sadokoff |
VI.
Representante do Conselho Municipal de Educação - CME |
Emerson Roberto de Oliveira |
VII.
Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
FUNDEB - CACSFUNDEB |
Paulo Roberto de Oliveira |
VIII.
Representante do Conselho de Alimentação Escolar - CAE |
Maira Palmares Martins
Britto |
IX.
Representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Idoso |
Zally Pinto Vasconcelos
Queiroz |
X.
Representante de Pais e/ou responsáveis membros da APM |
Olimpio Jose de Oliveira
Filho |
XI.
Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares CEI/EMEI |
Juarez Rodrigues da Silva |
XII.
Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Fundamental I |
Rosangela Rodrigues de
Oliveira |
XIII.
Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Fundamental II |
Cleonice Salete Pagno
Albrecht |
XIV.
Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Médio |
Sandra Regina Pontes
Cavalhaes |
XV.
Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Superior |
Tania Cristina Lemes Soares
Pontes |
XVI.
Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Técnico |
Elaine Rosane Krieger |
XVII.
Representante de Professores de Educação Infantil |
Marcela Baraldo Baldano |
XVIII.
Representante de Professores de Ensino Fundamental I |
Otilia Euredice Braga da
Silva |
XIX.
Representante de Professores de Ensino Fundamental II |
Suzana Toja Camilo |
XX.
Representante de Professores da Educação de Jovens e Adultos |
João Paulo Biscardi Ferreira
Lima |
XXI.
Representante de Professores das salas de AEE |
Aline Okuda |
XXII.
Representante de Professores do Ensino Superior Privado |
Maria Antonia de Lima
Ribeiro Furgeri |
XXIII.
Representante de Gestores das Escolas Privadas |
José Carlos Nunes |
XXIV.
Representante de Professores do Ensino Superior Publico |
Nelson Alves Pinto |
XXV.
Representante de Professores do Ensino Técnico Publico |
Adriene Norma Viviani
Oliveira |
XXVI.
Representante da Supervisão de Ensino |
Cibele Machado |
XXVII.
Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais |
Sarão Moisés Benedito |
XXVIII.
Representante de Instituição Educacional que atenda a Educação
Especial |
Cristiane Souza dos Santos
Rocha |
XXIX.
Representante de Gestores de Escolas Publicas Municipais de Educação
Infantil e Centros de Educação Infantil |
Sandra Nascimento de
Oliveira |
XXX.
Representante de Gestores de Escolas Publicas Municipais de
Fundamental I |
Roberta Maria Bernandini de
Castro |
XXXI.
Representante de Gestores de Escolas Publicas Municipais de Educação
Fundamental II |
Mariana Cristina Nereu |
XXXII.
Representante de Gestores de Escolas Publicas Estaduais |
Silvana Lemes de Souza |
XXXIII.
Representante do Conselho Tutelar |
Ednea Dutra Mariano |
XXXIV.
Representante de funcionários das Unidades Escolares |
Perla de Cassia da Silva |
XXXV.
Representante do Sistema “S” – SESI, SENAI e SENAC |
Cristina Neves |
XXXVI.
Representante do Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCAC |
Patrícia Souza Moreira |
XXXVII.
Representante do Sindicato dos Professores e Especialistas Estaduais |
Helena Lucia Vale Rezende |
XXXVIII.
Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos |
Márcia Paiva de Medeiros |
XXXIX.
Representante da FUNDACC |
Cristina Neves |
XL.
Representante da Secretaria Municipal da Fazenda |
Mariana Aparecida Serpa
Mendes |
Art. 2º Os representantes do Poder Público Municipal, ora
nomeados por este Decreto, poderão ser substituídos, a qualquer tempo, pelo
Prefeito Municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 584, de 06 de dezembro de
2016.
Caraguatatuba, 29 de novembro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.