MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 438/2025 da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta do processo administrativo nº. 36.334/2025; decreta:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º, caput, incisos e alíneas do Decreto Municipal nº 2.003, de 13 de agosto de 2024 e alterações posteriores, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam nomeados os seguintes
membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Esportes e Recreação –
C.M.E.R., para o biênio 2024-2026:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Secretário Municipal de Esportes e Recreação:
Titular: Cláudio Miguel Marques Longo – RG:
8.938.559-1, que presidirá o Conselho;
Suplente: Rubens Antonio
de Castro - RG: 22.799.405-X;
b) Representantes da Secretaria Municipal de
Esportes e Recreação:
Titular: Anderson Nunes Cabral – RG: 19.896.289-7;
Suplente: Evandro do Nascimento – CPF:
304.857.218-05;
Titular:
Márcia Ferreira Tietzmann – RG: 27.386.692-8;
Suplente: João Igor Ferreira Caetano da Silva – RG:
42.381.869-7;
c) Representantes da Secretaria Municipal de
Educação:
Titular: Luis Cláudio de Carvalho
– RG: 22.734.084-X;
Suplente: Felipe Leite Magalhães Daniel – RG:
43.907.092-2;
d) Representantes da Secretaria Municipal de
Fazenda:
Titular: Aldenira Portela Vale – RG: 1.445.970-X;
Suplente: Leandro Martelli – RG: 43.177.146-7.
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes das Entidades Esportivas
conveniadas ou parceiras, que atuam com equipes de competição representativas
do Município:
Titular: Rafael Alexandre Santana Case – RG:
44.715.831-4;
Suplente: Flávio Roberto de Matos – RG:
10.417.284-X;
b) Representantes dos Profissionais de Educação
Física:
Titular: Dagoberto de Oliveira – RG: 22.226.131-X;
Suplente: Danilo de Oliveira – RG: 43.227.081-4;
c) Representantes de Sociedade Amigos (Associações)
de Bairro:
Titular: Alex Sandro dos Santos – RG: 24.933.328-4;
Suplente: Clarice Parra – RG: 23.848.777-5;
d) Representantes de Entidades Representativas dos
Idosos:
Titular: Antonio Carlos
Dias da Silva – CPF: 700.794.638-00;
Suplente: Nelson Leonel de Carvalho – CPF:
592.715.668-15;
e) Representantes de Entidades Representativas das
Pessoas com Deficiência:
Titular: Fernanda da Silva Ramiro – RG:
56.187.711-7;
Suplente: Lucas Santos Pereira – RG: 52.424.939-8.
...........................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.003, de 13 de agosto de 2024.
Art. 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período remanescente de 2 (dois) anos, relativo ao biênio 2024-2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos Municipais nº 2.164, de 02 de abril de 2025, e nº 2.235, de 10 de junho de 2025.
Caraguatatuba, 19 de agosto de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.