JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a implantação do Programa VIVALEITE no Município, com a celebração de convênio com o Estado,
DECRETA:
Artigo 1º Fica constituída, a nível municipal, uma Comissão de Coordenação do Programa VIVALEITE, que, na forma do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 44.569, de 22 dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 45.014/00, de 28 de junho de 2000, terá a seguinte composição:
I - MARA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG. nº 18.593.817,
representando a Coordeandoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO,
da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo;
II - CRISTINA MAYUME KOYAMA RAAD, RG nº 18.851.767-4,,
representando a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal da
Estância Balneária de Caraguatatuba; e
III - TEREZINHA DE OLIVEIRA MARCIANO COSTA, RG. nº
7.502.810-4, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
I - MARA CRISTINA DE
OLIVEIRA, RG. nº 18.593.817, representando a Coordenadoria de Desenvolvimento
dos Agronegócios - CODEAGRO, da Secretaria de Estado de Agricultura e
Abastecimento de São Paulo; (Redação dada
pelo Decreto nº 26/2007)
II - VALÉRIA CRISTIANE
ROSA E SILVA, RG nº 09.779.085-1, representando a Secretaria Municipal de
Saúde, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; e (Redação dada pelo Decreto nº 26/2007)
III - MARTA REGINA DE
SANTANA, RG. nº 18.731.685, representando o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente. (Redação dada
pelo Decreto nº 26/2007)
I - MARA CRISTINA DE
OLIVEIRA, RG. nº 18.593.817, representando a Coordenadoria de Desenvolvimento
dos Agronegócios - CODEAGRO, da Secretaria de Estado de Agricultura e
Abastecimento de São Paulo; (Redação dada
pelo Decreto nº 9/2009)
II - DERCI DE FÁTIMA
ANDOLFO, RG nº 11.891.395, representando a Secretaria Municipal de Saúde, da
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 9/2009)
III - TARCISIO ALVES DE
SOUZA, RG. nº 7.859.060, representando o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente. (Redação dada
pelo Decreto nº 9/2009)
I - ANGELA CRISTINA DOS SANTOS SBRUZZI, RG. nº 19.830.542-4, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; (Redação dada pelo Decreto nº 69/2011)
II - DERCI DE FÁTIMA
ANDOLFO, RG nº 11.891.395, representando a Secretaria Municipal de Saúde, da
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 69/2011)
III - TARCISIO ALVES DE
SOUZA, RG. nº 7.859.060, representando o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente. (Redação dada pelo
Decreto nº 69/2011)
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12/00, de 19 de janeiro de 2000 e o Decreto nº 239/02, de 19 de dezembro de 2002.
Caraguatatuba, 14 de fevereiro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.