DECRETO Nº 2.324, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.201, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESTIVEREM INTERESSADAS EM OBTER QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NA ÁREA DO ESPORTE.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
e,
CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, por meio do memorando nº
533/2025, decreta:
Art. 1º Ficam alterados os inicisos II e V, do artigo 1º, do
Decreto Municipal nº 2.201, de 12 de maio de 2025, para fins de substituição de
membros da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas sem fins
lucrativos que estiverem interessadas em obter qualificação de Organização
Social no âmbito do Município de Caraguatatuba, na área do esporte, passando a
vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º..............................................................................................................
..........................................................................................................................
..........................................................................................................................
V – PRISCILA DE
OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 17.777.”
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto Municipal nº 2.201, de 12
de maio de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 09 de setembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.