MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.267, de 15 de julho de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho destinado a elaborar e implantar о Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e nomeou seus membros;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, por meio do memorando nº 081/2025-PFC, para substituição de seu representante suplente no referido Grupo de Trabalho, em razão de remoção da servidora Quelvani Leal da Silva para outra Secretaria, decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso IX, do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 2.267, de 15 de julho de 2025, que passa a vigorar da seguinte forma:
“Art. 2º
..........................................................................................
.......................................................................................................
IX - Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos - SAJUR:
Titular:
Hennyo Luiz Carvalho Farias, Diretor da Divisão de Administração, Planejamento
e Gestão de Mobilidade, matrícula nº 29.415.
Suplente:
Bruno da Motta Medeiros, Agente Administrativo, matrícula nº 25.350.
....................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.267, de 15 de julho de 2025
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Caraguatatuba,
09 de setembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.