DECRETO Nº 235, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998

Altera Comissão Especial, nomeada pelo Decreto 031/98, de 05 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre concessão de bolsa de estudo

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição da Comissão Especial, nomeada pelo Decreto 031/98, de 05 de fevereiro de 1998, a qual passará a ter como representante da Secretaria Municipal de Educação a atual Secretária, Senhora Maria do Carmo Cunha Ferreira, mantidos os demais membros.

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 10 de dezembro de 1998.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.