DECRETO Nº 235, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o memorando nº 64/15 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, nomeada pelo Decreto Municipal nº 73, de 28 de junho de 2013, para a gestão 2013/2015, alterado pelo Decreto nº 175, de 13 de dezembro de 2013, Decreto nº 65, de 04 de abril de 2014, Decreto nº 111, de 25 de junho de 2014, e Decreto nº 176, de 22 de outubro de 2014, para se fazer constar a substituição do seguinte membro representante da Sociedade Civil:

I - ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO: VILA VICENTINA DE CARAGUATATUBA

Suplente: Alcione Aparecida Vitorio Ribeiro – RG nº 29.216.537-7, em substituição a Leonor Chaves de Oliveira – RG: 11.177.986.

Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo tempo faltante do membro ora substituído, mantendo-se inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 10 de fevereiro de 2015.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.