DECRETO
Nº 73, DE 28 DE JUNHO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de
Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei
Municipal nº 1.861/10, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos do Idoso - CMDDI, alterada pelas Leis
Municipais nº 2.026/12 e nº
2059/12;
CONSIDERANDO o memorando nº 379/2013 da
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso,
informando que realizou processo eleitoral da sociedade civil dos
representantes do Conselho Municipal de Defesa de Direitos do Idoso, para
gestão 2013-
DECRETA:
Art.
1º Ficam nomeados
os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, para a gestão 2013-2015, que passa a ter
a seguinte composição:
I - DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular:
Leonilda Silvério dos Santos - RG: 16.305.097;
Suplente:
Elaine Aparecida Pizinni - RG: 8.668.391-3.
b)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular:
Maria Fernanda Langlada - RG: 6.680.999;
Titular:
Cecília de Oliveira Alves Piauí – RG nº 14.569.087-8 (Redação dada pelo Decreto n° 294/2015)
Suplente:
Nilza Maria dos Santos e Figueiredo - RG: 11.318.441-4.
c)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular:
Denise Rosa da Silva - RG: 21.642.139;
Suplente:
Elisângela Cristini Ros dos
Santos - RG: 22.385.693.
d)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO:
Titular:
Maria Aparecida de Faria Santos – RG: 8.708.056;
Suplente:
Jéssica Vanzeli Santos - RG: 43.372.013-X.
e)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular:
Yara Rosane de Paula - RG: 14.125.780-5;
Suplente:
Marina de Jesus - RG: 4228925.
f)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:
Titular:
Carlos Henrique Ayrosa Galvão - RG: 14.950.746-X;
Suplente:
Renê Aranha Chodounsky - RG: 20.207.072-4.
g)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES:
Titular:
Dagoberto Oliveira Azevedo - RG: 22.226.131;
Suplente:
Maria Lucia Gardelin de Almeida - RG: 5.678.150-7.
h)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular:
Luciana Kelly de Oliveira Silva - RG: 33.010.648-X;
Suplente:
Maria Regina Rapoli Correa - RG: 6.985.900.
i)
REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA-FUNDACC:
Titular:
Sara Belz - RG: 2.506.147-7;
Suplente:
Ângela Maria Nunes - RG: 9.416.751-5.
j)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
DO IDOSO:
Titular:
Zally Pinto Vasconcelos - RG nº 1.956.224;
Suplente:
Márcia de Pádua Leite - RG nº 30.435.381-4.
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS:
1)
ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CARAGUATATUBA:
Titular:
Maria Apparecida Waack -
RG: 1.185.461;
Suplente:
Úrsula Maria Mayr Enzenmuller
- RG: W 112.244 Q;
Titular:
Izabel Elicilda Pestana Koga,
- RG 7.750.977-8;
Suplente:
Kate Pelikan - RG: 1.884.057-7.
2)
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE CARAGUATATUBA – ACCC:
Titular:
Miriam Tisano Braga - RG: 13.308.346-9;
Suplente:
Maria de Lourdes Ribeiro dos Santos – RG: 1.8637.
3)
ASSOCIAÇÃO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA – CPP:
Titular:
Gloria Leontina Borges Louro - RG: 47.345.834;
Suplente:
Jupyra Dias de Campos Junqueira - RG: 4.797.995.
b) ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO:
1)
VILA VICENTINA DE CARAGUATATUBA;
Titular:
Patrícia Maria do Nascimento - RG: 27.128.548-5;
Suplente:
Leonor Chaves de Oliveira, RG: 11.177.986.
Suplente:
Alcione Aparecida Vitorio Ribeiro – RG nº 29.216.537-7 (Redação
dada pelo Decreto nº 235/2015)
2)
INSTITUTO PRO+VIDA “SÃO SEBASTIÃO”:
Titular:
Leandro Ribeiro - RG: 43.009.203-9;
Suplente:
Maria Bernadete Barbosa de Camargo - RG: 8.503.402-8.
3) CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ESTRELA DO
MAR”:
Titular:
Walter Antônio e Silva - RG: 7.887.775;
Suplente:
Celeste de Mattos Figueiredo - RG: 3.155.932.
Suplente: Celeste Mattos Figueiredo
- RG nº 5.449.637-8, em substituição a Nilma da Silva
Spranger.
(Redação
dada pelo Decreto nº 266/2015)
III - INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR:
1)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO:
Titular:
Paula Corrêa da Silva - RG: 1.657.041 ES;
Suplente:
Denilze Rego - RG: 4.664.434-9.
IV - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:
1)
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM:
Titular:
Maria Conceição Martins Lepique - RG: 4.525.499;
Suplente:
Francisco Anaísio Jacó Alencar - RG: 5.243.283.
V - REPRESENTANTES DE CONSELHOS DE CLASSE:
1) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB
SUBSEÇÃO DE CARAGUATATUBA:
Titular:
Paulo Roberto Conceição - RG: 14.319.664-9;
Suplente:
Sostenes Rodrigues - RG: 9.208.035-2.
Art. 2º O mandato dos membros
representantes ora nomeados será de 02 (dois) anos, sendo permitida uma
recondução, conforme disposto no art.
5º, da Lei Municipal nº 1.861, de 08 de setembro de 2010
Art.
3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto
Municipal nº 28, de 28 de fevereiro de 2013.
Caraguatatuba,
28 de junho de 2013.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.