DECRETO Nº 2.377, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 2.154, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CARAGUATATUBA – CMDMC, PARA O
BIÊNIO 2025-2027”.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o Decreto
Municipal nº 2.154, de 28 de março de 2025, que dispõe sobre a nomeação de
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba – CMDMC,
para o biênio 2025-2027, alterado pelo Decreto
Municipal nº 2.325, de 09 de setembro 2025;
CONSIDERANDO a solicitação contida nos autos
do Processo Administrativo nº 46.102/2025, para substituição de membro suplente
representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no referido
Conselho, decreta:
Art. 1º Fica alterada
a alínea
“a”
do inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.154, de 28 de março de
2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º................................................................................................
I – PELO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência
Social:
Titular: Francine de Castro Sene – RG: 48.662.296-4;
Suplente: Rosiney de Souza – RG:
18.225.079-9;
Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho – RG: 24.587.050-7;
Suplente: Juliana Macedo Pinto – RG: 34.552.988-1.
.........................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 2.154, de 28 de março de 2025.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o Decreto
Municipal nº 2.325, de 09 de setembro 2025.
Caraguatatuba, 05 de novembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba.