ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a
implantação do Programa VIVALEITE no Município, com a celebração de convênio
com o Estado,
Considerando
solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição da Comissão de Coordenação do Programa VIVALEITE,
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, constituído pelo Decreto Municipal nº 012/00, de 19 de janeiro de
2000, pela forma seguinte:
I - Ficam substituídos e desligados
como membros da Comissão;
a)
Vanessa Pirani, RG. nº 26.365.049-2;
b) Paulo Malta de Carvalho, RG.
nº 8.702.102.
II - Ficam incluídos como membros
da Comissão os seguintes:
a) Cristina Mayume Koyama Raad,
RG nº 18.851.767-4, representando a Secretaria Municipal de Saúde, da
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; e
b) Vera Lúcia de Medeiros, RG nº
8.706.830-8, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
III - Ficam mantidos os demais
membros designados pelo Decreto nº 012/00.
Artigo 2º Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 19 de dezembro
de 2.002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.