DECRETO Nº 2.446, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 2.094, de 23 de janeiro de 2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI – Gestão 2025-2027.”

MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI, para alteração de membros representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho, nomeado pelo Decreto Municipal nº 2.094, de 23 de janeiro de 2025, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.275, de 18 de julho de 2025, para Gestão 2025-2027;

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 3676/2026, decreta:

Art. 1º Fica alterada a alínea “j”, do inciso I, do artigo 1º do Decreto Municipal nº 2.094, de 23 de janeiro de 2025, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.275, de 18 de julho de 2025, para fins de substituição de membro suplente representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que passa a vigorar da seguinte forma:

“Art. 1º ..................................................................................................

I – ..........................................................................................................

...............................................................................................................

j) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:

Titular: Renata Shiraishi - RG: 16.841.962-2;

Suplente: Thayse Regina Salinas Pinton - RG: 32.184.357-5.

.............................................................................................................”

Art. 2º Fica alterada a alínea “b”, do inciso II, do artigo 1º do Decreto Municipal nº 2.094, de 23 de janeiro de 2025, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.275, de 18 de julho de 2025, para fins de substituição de membro suplente representante de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos, representando o CCTI – Estrela do Mar, que passa a vigorar da seguinte forma:

“Art. 1º...................................................................................................

...............................................................................................................

II – .........................................................................................................

...............................................................................................................

b) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos:

Titular: ...................................................................................................

Suplente:.................................................................................................

Titular: ...................................................................................................

Suplente: ................................................................................................

Titular:....................................................................................................

Suplente: Cláudio Roberto Donato – RG: 9.517.023-6, representando o CCTI – Estrela do Mar.

.............................................................................................................”

Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.094, de 23 de janeiro de 2025, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.275, de 18 de julho de 2025.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 27 de janeiro de 2026.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.