DECRETO Nº 2.094, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI – Gestão 2025-2027.”

Texto compilado

MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.861, de 08 de setembro de 2010, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO que, de acordo com os Decretos Municipais nº 1.691, de 05 de outubro de 2022 e alterações e nº 2.016, de 04 de setembro de 2024, o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI, previsto inicialmente para o biênio 2022-2024, foi prorrogado até a eleição e posse dos novos membros eleitos;

CONSIDERANDO, por fim, o Ofício CMDDI nº 11/2025, informando sobre a conclusão das eleições dos representantes da Sociedade Civil no CMDDI em 17 de dezembro de 2024 e a indicação dos representantes do Poder Público no Colegiado, solicitando a nomeação dos novos membros do Conselho para novo biênio, decreta:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, para a gestão 2025-2027:

I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7;

Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues - RG: 30.027.272-8.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Cecília de Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8;          

Suplente: Sidnei dos Santos – RG: 55.074.122-7.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Felipe Leite Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2;

Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG: 17.437.225.

d) Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:

Titular: Alexandre Barroqueiro de Carvalho– RG: 26.303.807;

Suplente: Ana Carolina Micheleto Stock Ronqui – RG: 34.333.234-6.

e) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:

Titular: Eduardo Machado de Castro – RG: 3.520.324-0;

Suplente: Luciana Oliveira Silva – RG: 41.967.982-X.

f) Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Letícia Moreira Leite – RG: 33.598.189-6;

Suplente: Luiz Fernando do Espírito Santo – RG: 12.629.478-9.

g) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:

Titular: João Igor Ferreira Caetano da Silva – RG: 42.381.869-7;

Suplente: Julio Cesar Soares – RG: 34.250.627-4.

h) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Thaysi Regina Salinas Pinton – RG: 32.185.357-5;

Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira – RG: 43.078.954-3.

i) Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC:

Titular: Glaucia Costa Fernandes – RG: 20.611.362-6;

Suplente: Erick Matos Lemos – RG: 30.435.025-4.

j) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:

Titular: Renata Shiraishi - RG: 16.841.962-2;

Suplente: Ofélia Cecília Grelet - RG: 5.409.285-1.

II – DA SOCIEDADE CIVIL:

a) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis:

Titular: Luis Otávio Paes – RG: 64.439.142-0, representando o Lar São Francisco de Assis;

Suplente: Elizandra Pereira de Andrade – RG: 34.495.846-2, representando o Lar São Francisco de Assis;

Titular: Luis Carlos Gonçalves – RG: 10.607.870-7, representando a Associação de Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba;

Suplente: Zuleica Pacheco Soeiro – RG: 17.305.426-X, representando a Associação de Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba;

Titular: Camila Lemos Saldini – RG: 41.296.590-2, representando a ACALENTO – Associação de Desenvolvimento Humano;

Suplente: Isabela Sandrine Viana Rocha Toledo Cruz - RG: 53.692.642-6, representando a ACALENTO – Associação de Desenvolvimento Humano.

b) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos:

Titular: Benedita Maris Camargo – RG: 26.875.313-1, representando o Lar São Francisco de Assis;

Suplente: Elizete Marcondes Martins – RG: 30.602.539-5, representando o Lar São Francisco de Assis;

Titular: Mirele Soares dos Santos – RG: 25.530.665-9, representando a Vila Vicentina de Caraguatatuba;

Suplente: Suellen Leite Paião – RG: 43.353.119-8, representando a Vila Vicentina de Caraguatatuba;

Titular: Solange de Jesus Souza – RG: 30.046.141-0, representando o CCTI – Estrela do Mar;

Suplente: Deborah Maria Monteiro Machado – RG: 19.616.964-1, representando o CCTI – Estrela do Mar.

c) 01 (um) Representante de Instituição de Ensino Superior:

Titular: Sabrina Ferreira Monteiro Moraes – RG: 27.962.357-4, representando a UNITAU – Universidade de Taubaté;

Suplente: Daniel Ribeiro de Souza – RG: 26.877.663-0, representando a UNITAU – Universidade de Taubaté.

d) 03 (três) pessoas físicas acima de 60 anos (idosos), residentes no município:

Titular: Sebastião Aparecido Nery – RG: 3.743.487-1;

Suplente: Rita Cássia Pierrobon Bragança – RG: 7.449.497-5;

Titular: Vera Aparecida Moura – RG: 5.109.282-7;

Suplente: Irene Cintra – RG 13.407.406-3;

Titular: Maria Cecília Arena Lopes Barto – RG: 12.503.729-5;

Suplente: Ana Maria Amorim Manoel da Silva – RG 13.576.620-2.

I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues - RG: 30.027.272-8. (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Cecília de Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Sidnei dos Santos – RG: 55.074.122-7. (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Felipe Leite Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG: 17.437.225. (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

d) Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Alexandre Barroqueiro de Carvalho– RG: 26.303.807; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Ana Carolina Micheleto Stock Ronqui – RG: 34.333.234-6. (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

e) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Eduardo Machado de Castro – RG: 3.520.324-0; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Luciana Oliveira Silva – RG: 41.967.982-X. (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

e) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: (Redação dada pelo Decreto nº 2.219/2025)

Titular: Luciana Oliveira Silva – RG: 41.967.982-X; (Redação dada pelo Decreto nº 2.219/2025)

Suplente: Tatiane Rosa Bragança Pileggi – RG: 26.875.590-5(Redação dada pelo Decreto nº 2.219/2025)

f) Representantes da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Letícia Moreira Leite – RG: 33.598.189-6; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Luiz Fernando do Espírito Santo – RG: 12.629.478-9. (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

g) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: João Igor Ferreira Caetano da Silva – RG: 42.381.869-7; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Julio Cesar Soares – RG: 34.250.627-4. (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

h) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Thaysi Regina Salinas Pinton – RG: 32.185.357-5; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira – RG: 43.078.954-3. (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

h) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 2.219/2025)

Titular: Cristiane de Jesus Avino – RG: 16.949.894-3; (Redação dada pelo Decreto nº 2.219/2025)

Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira – RG: 43.078.954-3. (Redação dada pelo Decreto nº 2.219/2025)

i) Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Glaucia Costa Fernandes – RG: 20.611.362-6; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Erick Matos Lemos – RG: 30.435.025-4. (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

j) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Renata Shiraishi - RG: 16.841.962-2; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Fernanda da Silva Ramiro - RG: 56.187.711-7. (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

II – DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

a) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Luis Otávio Paes – RG: 64.439.142-0, representando o Lar São Francisco de Assis; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Elizandra Pereira de Andrade – RG: 34.495.846-2, representando o Lar São Francisco de Assis; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Luis Carlos Gonçalves – RG: 10.607.870-7, representando a Associação de Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Zuleica Pacheco Soeiro – RG: 17.305.426-X, representando a Associação de Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Camila Lemos Saldini – RG: 41.296.590-2, representando a ACALENTO – Associação de Desenvolvimento Humano; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Isabela Sandrine Viana Rocha Toledo Cruz - RG: 53.692.642-6, representando a ACALENTO – Associação de Desenvolvimento Humano. (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

b) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Benedita Maris Camargo  – RG: 26.875.313-1, representando o Lar São Francisco de Assis; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Elizete Marcondes Martins – RG: 30.602.539-5, representando o Lar São Francisco de Assis; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Mirele Soares dos Santos – RG: 25.530.665-9, representando a Vila Vicentina de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Suellen Leite Paião – RG: 43.353.119-8, representando a Vila Vicentina de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Solange de Jesus Souza – RG: 30.046.141-0, representando o CCTI – Estrela do Mar; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Deborah Maria Monteiro Machado – RG: 19.616.964-1, representando o CCTI – Estrela do Mar. (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

c) 01 (um) Representante de Instituição de Ensino Superior: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Sabrina Ferreira Monteiro Moraes – RG: 27.962.357-4, representando a UNITAU – Universidade de Taubaté; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Daniel Ribeiro de Souza – RG: 26.877.663-0, representando a UNITAU – Universidade de Taubaté. (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

d) 03 (três) pessoas físicas acima de 60 anos (idosos), residentes no município: (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Sebastião Aparecido Nery – RG: 3.743.487-1; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Rita Cássia Pierrobon Bragança – RG: 7.449.497-5; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Vera Aparecida Moura – RG: 5.109.282-7; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: Irene Cintra – RG 13.407.406-3; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Titular: Maria Cecília Arena Lopes Barto – RG: 12.503.729-5; (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

Suplente: José Giovani da Silva – RG 401336453-6 (Redação dada pelo Decreto nº 2.179/2025)

I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues - RG: 30.027.272-8. (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: (Redação dada pelo Decreto nº 2.548/2026)

Titular: Leslie Cristine de Souza Valle - RG: 40.615.183-0; (Redação dada pelo Decreto nº 2.548/2026)

Suplente: Cristiane Regina do Prado Lima - RG: 30.945.352-5. (Redação dada pelo Decreto nº 2.548/2026)

b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Cecília de Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Sidnei dos Santos – RG: 55.074.122-7. (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Felipe Leite Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG: 17.437.225. (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

d) Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Alexandre Barroqueiro de Carvalho– RG: 26.303.807; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Ana Carolina Micheleto Stock Ronqui – RG: 34.333.234-6. (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

e) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Luciana Oliveira Silva – RG: 41.967.982-X; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Tatiane Rosa Bragança Pileggi – RG: 26.875.590-5 (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

f) Representantes da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Letícia Moreira Leite – RG: 33.598.189-6; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Luiz Fernando do Espírito Santo – RG: 12.629.478-9. (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

g) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: João Igor Ferreira Caetano da Silva – RG: 42.381.869-7; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Julio Cesar Soares – RG: 34.250.627-4. (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

h) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Cristiane de Jesus Avino – RG: 16.949.894-3; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira – RG: 43.078.954-3. (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

i) Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Glaucia Costa Fernandes – RG: 20.611.362-6; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Erick Matos Lemos – RG: 30.435.025-4. (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

i) Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC: (Redação dada pelo Decreto nº 2.548/2026)

Titular: Angela Maria Nunes - RG: 9.416.751-5; (Redação dada pelo Decreto nº 2.548/2026)

Suplente: Erick Matos Lemos - RG: 30.435.025-4. (Redação dada pelo Decreto nº 2.548/2026)

j) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Renata Shiraishi - RG: 16.841.962-2; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Fernanda da Silva Ramiro - RG: 56.187.711-7. (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

j) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 2.446/2026)

Titular: Renata Shiraishi - RG: 16.841.962-2; (Redação dada pelo Decreto nº 2.446/2026)

Suplente: Thayse Regina Salinas Pinton - RG: 32.184.357-5. (Redação dada pelo Decreto nº 2.446/2026)

II – DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

a) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Luis Otávio Paes – RG: 64.439.142-0, representando o Lar São Francisco de Assis; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Elizandra Pereira de Andrade – RG: 34.495.846-2, representando o Lar São Francisco de Assis; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Luis Carlos Gonçalves – RG: 10.607.870-7, representando a Associação de Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Zuleica Pacheco Soeiro – RG: 17.305.426-X, representando a Associação de Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Camila Lemos Saldini – RG: 41.296.590-2, representando a ACALENTO – Associação de Desenvolvimento Humano; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Isabela Sandrine Viana Rocha Toledo Cruz - RG: 53.692.642-6, representando a ACALENTO – Associação de Desenvolvimento Humano. (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

b) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Benedita Maris Camargo – RG: 26.875.313-1, representando o Lar São Francisco de Assis; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Elizete Marcondes Martins – RG: 30.602.539-5, representando o Lar São Francisco de Assis; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Suellen Leite Frade Paião – RG: 43.353.119-8, representando a Vila Vicentina de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Luciana de Melo Silva - RG: 45.433.590-8, representando a Vila Vicentina de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Diva da Silva Nunes de Souza – RG: 4.857.095, representando o CCTI – Estrela do Mar; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Deborah Maria Monteiro Machado – RG: 19.616.964-1, representando o CCTI – Estrela do Mar. (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Cláudio Roberto Donato – RG: 9.517.023-6, representando o CCTI – Estrela do Mar. (Redação dada pelo Decreto nº 2.446/2026)

c) 01 (um) Representante de Instituição de Ensino Superior: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Sabrina Ferreira Monteiro Moraes – RG: 27.962.357-4, representando a UNITAU – Universidade de Taubaté; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Daniel Ribeiro de Souza – RG: 26.877.663-0, representando a UNITAU – Universidade de Taubaté. (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

c) 01 (um) Representante de Instituição de Ensino Superior: (Redação dada pelo Decreto nº 2.548/2026)

Titular: Sabrina Ferreira Monteiro Moraes – RG: 27.962.357-4, representando a UNITAU – Universidade de Taubaté; (Redação dada pelo Decreto nº 2.548/2026)

Suplente: Fernanda Viana Figaro Drummond – CPF: 335.929.628-17, representando a UNITAU – Universidade de Taubaté. (Redação dada pelo Decreto nº 2.548/2026)

d) 03 (três) pessoas físicas acima de 60 anos (idosos), residentes no município: (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Sebastião Aparecido Nery – RG: 3.743.487-1; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Rita Cássia Pierrobon Bragança – RG: 7.449.497-5; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Vera Aparecida Moura – RG: 5.109.282-7; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: Irene Cintra – RG 13.407.406-3; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Titular: Maria Cecília Arena Lopes Barto – RG: 12.503.729-5; (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Suplente: José Giovani da Silva – RG 401336453-6. (Redação dada pelo Decreto nº 2.275/2025)

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 02 (dois) anos, facultada recondução ou reeleição, conforme disposto no artigo 9º, da Lei Municipal nº 1.861, de 08 de setembro de 2010 e alterações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs 1.691/2022, 1.833/2023, 1.906/2023, 1.978/2024, 2.000/2024 e 2.016/2024.

Caraguatatuba, 23 de janeiro de 2025.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA

Prefeito Municipal

MARCELO PAIVA DE MEDEIROS

Chefe de Gabinete

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.