DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.003, DE 13 DE AGOSTO DE
2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO – C.M.E.R., PARA O BIÊNIO 2024-2026.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 2.003, de 13 de agosto de 2024 e alterações posteriores, que dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Recreação – CMER, para o biênio 2024-2026;
CONSIDERANDO o que consta
do processo administrativo nº. 9.652/2026, decreta:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º, caput, inciso I, alínea “a” do Decreto Municipal nº 2.003, de 13 de agosto de 2024 e alterações posteriores, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
...........................................................................................:
I -
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a)
Secretário Municipal de Esportes e Recreação:
Titular:
Soleo dos Reis – RG: 29.771.623-2, que presidirá o
Conselho;
Suplente:
Rubens Antonio de Castro - RG: 22.799.405-X;
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.003, de 13 de agosto de 2024 e alterações posteriores.
Art. 3º O mandato do membro ora nomeado será pelo período remanescente de 2 (dois) anos, relativo ao biênio 2024-2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 05 de março de 2026.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.