ALTERA
PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.043, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, QUE NOMEARAM OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, PARA O BIÊNIO 2024-2026.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 2.043, de 17 de outubro de 2024 e alterações posteriores nomearam os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS, para o biênio 2024-2026;
CONSIDERANDO o que consta
do processo administrativo nº. 20.112/2025, decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º, inciso I, alínea “a” do Decreto Municipal nº 2.043, de 17 de outubro de 2024 e alterações posteriores, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
.................................................................................................
I -
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular:
Marcelo Paiva de Medeiros - RG: 32.420.206-4;
Suplente:
Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues – RG:
30.027.272-8;
Titular:
Lívia Bachiega Yamamura -
RG: 24.155.841-4;
Suplente:
Fernanda Góez Barbosa Costa - RG 29.934.724-2;
Titular:
Elaine Aparecida Pizini - RG 8.668.391-3;
Suplente:
Sônia Regina de Souza Dias Cordeiro - RG 14.408.170-2.
............................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.043, de 17 de outubro de 2024 e alterações posteriores.
Art. 3o O mandato do membro ora nomeado será pelo período remanescente de 02 (dois) anos do biênio 2024-2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Caraguatatuba, 05 de março de 2026.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.