REVOGADO PELO DECRETO Nº 717/217
DECRETO Nº 271, DE
13 DE ABRIL DE 2015.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CARAGUATATUBA - COMAS, PARA O BIÊNIO 2015/2017.”
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e nos termos da Lei
Municipal nº 1.275, de 28 de junho de 2006, alterada pela Lei
Municipal nº 2.026, de 12 de junho de 2012, e Lei
nº 2.175, de 11 de julho de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, para o biênio 2015-2017, a saber:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA:
Titular: Marcelo Paiva de Medeiros - RG: 31.420.206-4;
Suplente: Jonas Fontes dos Santos - RG: 26.145.189-3;
Titular: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.651-8;
Suplente: Ana Paula dos Santos Oliveira - RG 32.628.847-8;
Titular: Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4;
Suplente: Carmen Silvia Landim Ferreira - RG 28.454.960-5.
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG 23.741.655-4;
Suplente: Luciana Kelly de Oliveira Silva - RG: 33.010.648-X.
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Deodoro Lewin - RG: 10.876.739;
Suplente: Inês Valim Coelho - RG: 14.544.791-1.
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Neiva Venture Santos - RG: 12.437.416-5;
Titular: Jeanne
Aparecida de Lacerda Barros – RG nº 15.901.760-9 (Redação dada pelo Decreto nº 489/2016)
Suplente: Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira - RG: 33.159.972-7;
Titular: Maria Aparecida Alves - RG: 12.256.092-9;
Suplente: Lindalva Galvão Nepomuceno Gutiérrez - RG: 1.849.092-9.
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
Titular: Vânia Aparecida Nunes de Souza Silva - RG: 14.544.788-1;
Suplente: Delano da Silva Caldas - RG: 28.645.060-4.
f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular: Izabel Donizetti da Silva Santos - RG 17.596.862-7;
Suplente: Josiane Nunes Moreira dos Santos - RG: 40.513.213.
g) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:
Titular: Ana Angélica Andrade Antunes de Oliveira - RG
25.305.001-07;
Suplente: Renata Shiraishi Rego - RG 16.841.962-2.
II - DA SOCIEDADE CIVIL:
a) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA E OU PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS:
Titular: Janaina Las Fernandes Silva Santos - RG: 41.101.940-5;
Titular: Vicente Celestino Araújo - RG: 18.731.712-4;
Suplente: Rosinete Maria Soares - RG: 21.270.974-04;
Suplente: Julia Willy Lasagno - RG: 40.013.171-17.
b) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, REPRESENTANDO OS EMPREGADOS DO MENCIONADO SETOR:
Titular: Sidineia Maciel Matos Diogo - RG: 8.393.390-6, Casa Beija
Flor;
Titular: Maria Alaíde de Macedo - RG: 23.574.740-3, Lar São
Francisco de Assis;
Titular: Charlene Aparecida Teles Capelete - RG: 33.927.970-9, Luz
do Caminho;
Suplente: Renata Cristina da Silva Nunes - RG nº 33.449.864-8,
APAE;
Suplente: Vago;
Suplente: Vago.
c) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Leda Maria Goulart - RG: 32.184.496-1;
Titular: Iara Freire da Costa - RG: 24.476.541-8;
Suplente: Analine Cristina Loch - RG: 128.395.115-6;
Suplente: Vago.
d) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:
Titular: Ana Matilde Feijão Aguilar - RG: 2.705.104-3;
Titular: Sonia Maria Pereira de Sousa - RG: 35.489.640-4;
Suplente: Cássia Regina Faria Nogueira - RG: 9.500.995-4;
Suplente: Vago.
e) REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS:
Titular: Maria de Lourdes Lourenço - RG: 23.741.682-7;
Suplente: Ivone Eugenia Amaral Brito - RG: 6.518.864-0.
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
a) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Jonas Fontes dos Santos - RG: 26.145.189-3; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente : Lourianne Oliveira Bastos Rodrigues- RG: 30.027.272-8; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.681-8; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente : Ana Paula dos Santos - RG 32.628.847-8; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Carmen Silvia Landim Ferreira - RG 28.454.960-5. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
b) Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos: (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Márcia Paiva de Medeiros - RG 23.741.655-4; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto - RG: 27.457.364-7. (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
c) Secretaria Municipal de
Saúde: (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Deodoro Lewin – RG: 10.876.739; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Luciana Di Giaimo da Silva – RG: 20.788.565-5. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
d) Secretaria Municipal de
Educação: (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Adriana Cristina Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Thelma Cícero Gorgati - RG: 24.734.723-1; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Jeanne Aparecida de Lacerda Barros– RG: 15.901.760-9; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Tiago Augusto Brandão- RG: 23.707.344-4. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
e) Secretaria Municipal de
Planejamento e Tecnologia da Informação: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Delano da Silva Caldas – RG: 28.645.060-4; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Roberto Caixeta Domingues – RG: 58.671.345-1. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
f) Secretaria Municipal de Fazenda: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Izabel Donizetti da Silva – RG 17.596.862-7; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Josiane Nunes Moreira dos Santos – RG: 40.513.213-X. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do
Idoso: (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Andréa Regina de Souza – RG 33.599.681-4; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Marcela Nicole de Oliveira Sugahara – RG 41.255.081-7. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
II - DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
a) Representantes dos usuários beneficiários dos serviços de
transferência de renda e ou participantes dos projetos sociais: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Janaina Las Fernandes
Silva Santos - RG: 41.101.940-5; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Vicente Celestino Araújo - RG: 18.731.712-4; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Rosinete Maria Soares – RG: 21.270.974-04(Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Julia Willy Lasagno – RG: 40.013.171-17(Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
b) Representantes das entidades e organizações de assistência
social, representando os empregados do mencionado setor: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Sidineia Maciel Matos Diogo - RG: 8.393.390-6, Casa Beija
Flor; (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Maria Alaíde de Macedo - RG: 23.574.740-3, Lar São Francisco
de Assis; (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Charlene Aparecida Teles Capelete – RG: 33.927.970-9, Luz
do Caminho; (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: .Renata Cristina da Silva Nunes – RG nº 33.449.864-8,
APAE. (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Vago; (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Vago. (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
c) Representantes dos trabalhadores do setor de assistência social: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Leda Maria Goulart - RG: 32.184.496-1(Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Iara Freire da Costa – RG: 24.476.541-8; (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Analine Cristina Loch – RG: 128.395.115-6(Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Vago. (Redação dada pela Lei pelo
Decreto nº 660/2017)
d) Representantes de Associações Civis: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Ana Matilde Feijão Aguilar - RG: 2.705.104-3; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Sonia Maria Pereira de Sousa - RG: 35.489.640-4; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Cássia Regina Faria Nogueira – RG: 9.500.995-4(Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Vago. (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
e) Representantes dos aposentados: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Titular: Maria de Lourdes Lourenço - RG: 23.741.682-7; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)
Suplente: Ivone Eugenia Amaral Brito – RG: 6.518.864-0. (Redação dada pela Lei
pelo Decreto nº 660/2017)
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois)
anos - biênio 2015/2017.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 13 de abril de 2015.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.