ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, criado pela Lei Municipal nº 1.793, de 21 de dezembro de 2009, que passa a ter a seguinte composição:
I - Representantes do Poder Público Municipal:
Titular: Antonio Andrade Silva Neto - RG: 23.347.176-5, Secretaria Municipal de Urbanismo;
Suplente: Sophia Esteves Ferreira Neto - RG: 33.524.665-5, Procuradoria Fiscal;
Titular: Fabiana Conceição de Medeiros - RG: 29.525.178-5, Assessoria de Desenvolvimento Social;
Suplente: Niomara Archanjo Silva - RG: 33.450.335-8, Secretaria de Assistência Social;
Titular: Maria Cláudia Menezes Pires - RG: 24.439.965-7, técnica, Arquiteta e Urbanista - CREA:
5061302250, Secretaria Municipal de Urbanismo;
Suplente: Mauro Apingorá de Oliveira - RG: 13.156.219-8 - CREA: 5062578298, Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Titular: Simone Muniz dos Santos - RG: 28.243.023-4, técnica, Assistente Social - CRESS: 37808, Secretaria Municipal de Assistência Social;
Suplente: Renata Cristina Silva Nunes - RG: 33.449.864-8 - CRESS: 36653, Secretaria Municipal de Assistência Social.
II - Representantes de Associações de Bairro:
a) Setor SUL - Associação dos Moradores do Bairro Morro do Algodão, representada por:
Titular: Valdirene Marcos - RG: 24.409.705-6;
Suplente: Eduardo da Cunha Lobo - RG: 28.409.705-6.
b) Setor CENTRO - Associação de Amigos do Bairro Rio do Ouro, representada por:
Titular: Fernando Bueno da Silva - RG: 24.597.983;
Suplente: Eliane Delfino - RG: 32.400.933-1.
c) Setor NORTE - Associação Comunitária de Massaguaçú, representada por:
Titular: Wanderley Pedro Rodrigues Soares - RG: 5.162.785;
Suplente: Marcos Roberto Domingues de Oliveira - RG: 17.503.039.
III - Representante de Organização Não Governamental - ONG ligada à área habitacional: Associação de Portadores de Necessidades Especiais de Caraguatatuba - APONEC, representada por:
Titular: Edson José Maria - RG: 18.873.881-2;
Suplente: Patrícia Moreira Góis - RG: 44.262.071-8.
IV - Representante de Sindicatos e de Associações de Classe ligadas à área habitacional: Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba - AEAAC, representada por:
Titular: Marlu Fragoso de Vasconcelos - RG: 13.359.488-9;
Suplente: Jorge Caram Calil - RG: 18.224.968-1.
V - Representante de Entidade Acadêmica ligada à área habitacional: Instituto Federal de Ensino, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, representada por:
Titular: Nicole de Castro Pereira - RG: 6.508.146-6;
Suplente: Carlos Augusto da Costa Niemeyer - RG: 04.498.180-1.
Artigo 2º O mandato dos membros representantes ora nomeados, referentes aos incisos II a V, do art. 1º deste Decreto, será de 03 (três) anos, sendo permitida a reeleição consecutiva, conforme disposto no art. 14, da Lei Municipal nº 1.793, de 21 de dezembro de 2009.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 10 de fevereiro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.