DECRETO Nº 284, DE 14 DE MAIO DE 2015.
“ALTERA
A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2011, NOMEADA PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº 183/2014.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei e,
Considerando a necessidade de alteração da composição
atual do Grupo de Gestão visando inclusão de servidores efetivos que darão
continuidade dos trabalhos realizados pelo Grupo em caso de alteração de seus
membros;
Considerando a necessidade de inclusão de novos membros
em face da alteração de titulares das Secretarias Municipais envolvidas,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo de
Gestão, nomeado pelo Decreto
Municipal nº 183, de 03 de novembro de 2014, criado com a finalidade de
coordenar e gerir todos os trabalhos de implantação do Plano Diretor Municipal
conforme Lei
Complementar nº 42/2011, passando a ter a seguinte composição:
I - FLÁVIA OLIVEIRA SILVA, Secretária Municipal de
Planejamento e Tecnologia da Informação, Coordenadora Geral dos trabalhos do
Grupo de Gestão;
I – ROBERTO ANNUNCIATO,
Secretário Adjunto de Planejamento e Tecnologia da Informação, Coordenador
Geral dos trabalhos do Grupo de Gestão, em substituição a FLÁVIA OLIVEIRA
SILVA. (Redação dada pelo Decreto nº 416/2016)
II - WILBER SCHMIDT CARDOZO, Secretário Municipal de
Urbanismo, que auxiliará nos trabalhos juntamente com a Coordenadora Geral;
III - MARCELO LOPES DA COSTA GOMES, Diretor de
Estatística e Informação da Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia
da Informação, que auxiliará a coordenação geral dos trabalhos do Grupo de
Gestão;
II – GABRIELA CRISTINA DA SILVA
COELHO, Agente Administrativo, que auxiliará a coordenação geral dos
trabalhos do Grupo de Gestão, em substituição a MARCELO LOPES DA COSTA GOMES. (Redação dada pelo Decreto nº 416/2016)
IV - AURACY MANSANO FILHO, Secretário Municipal de Meio
Ambiente, que coordenará os trabalhos técnicos;
V - ANTONIO CESAR DE LIMA ABBOUD, Secretário Adjunto da
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que
auxiliará na coordenação dos trabalhos técnicos;
VI - ELIANE APARECIDA PEREIRA, Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará na coordenação dos trabalhos
técnicos;
VI – DANILO AUGUSTO REIS
BARBOSA MIRANDA E SILVA, Procurador Jurídico, que auxiliará na coordenação
dos trabalhos técnicos, em substituição a ELIANE APARECIDA PEREIRA. (Redação dada pelo Decreto nº 421/2016)
VII - MARIA CLÁUDIA MENEZES PIRES, Secretária Adjunta
da Secretaria Municipal de Habitação, que auxiliará na coordenação dos
trabalhos técnicos;
VIII - PAULO ROGÉRIO SPINELLI, LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL,
Procurador Jurídico da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que
auxiliará na coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto n° 305/2015)
II – CARMEM LUIZA
RAMOS DE LUNA, Agente Administrativo, que auxiliará na coordenação dos trabalhos
técnicos, em substituição a LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL. (Redação dada pelo Decreto nº 421/2016)
IX - MÁRCIA PAIVA DE MEDEIROS PINTO, Procuradora
Jurídica da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará o Grupo
de Gestão nas questões jurídicas;
X - LILIAN DOMINGOS DE SOUZA, Diretora de Habitação da
Secretaria Municipal de Habitação, que auxiliará na coordenação dos trabalhos
técnicos, bem como atuará como Secretária do Grupo de Gestão;
XI - VALÉRIA PAULA PELOGIA CARDOSO, Diretora de
Projetos da Secretaria Municipal de Urbanismo, que auxiliará na coordenação dos
trabalhos técnicos;
XII - ELAINE REGINA BARRETO, Diretora de Meio Ambiente
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que auxiliará na coordenação dos
trabalhos técnicos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data,
devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 14
de maio de 2015.
ANTONIO
CARLOS DA SILVA
Prefeito
Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.