DECRETO Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 06/2000

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica substituído o membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social, representante da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto nº 06/2000, de 18 de janeiro de 2000, Leila Izabel Paulino Ferreira, passando a integrar o aludido Conselho, como membro titular representante daquela Secretaria, a servidora Maria Helena Stenzel, RG nº 3004446823, mantidos todos os demais membros titulares e suplentes.

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 22 de fevereiro de 2.000.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.