REVOGADO PELO DECRETO
Nº 658/2017
DECRETO Nº 308, DE
02 DE JULHO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 236/15.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a necessidade de
alteração de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a
composição do CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO, nomeado pelo Decreto Municipal nº 236, de 11 de
fevereiro de 2015, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros
representantes do Poder Público Municipal:
I – Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Luiz Gustavo
Camargo Cabral – RG nº 1056018714, em substituição a Dorival de Paula Junior;
Suplente: Dorival de Paula
Junior – RG nº 24.684.981-2, em substituição a Paulo Rogério Spinelli.
Art. 2º Permanecem inalteradas
as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 02 de
julho de 2015.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.