DECRETO Nº 658,
DE 10 DE MARÇO DE 2017
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO“.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.175, de 31 de maio de 2005, alterada pelas Leis nºs 2.128, de 20 de dezembro de
2013, Lei nº 2.205,
de 02 de dezembro de 2014, e Lei nº 2.281, de 02 de maio de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano - CMDU, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.175, de 31 de maio de 2005,
e suas alterações, a saber:
I –
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a)
Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular:
José Ricardo Antunha Lopes Gaspar – RG
nº 989.955-4, que presidirá o Conselho;
Suplente:
Lilian Domingos de Souza – RG nº
32.420.339-1.
b)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular:
Marcel Luiz Giorgeti Santos – RG nº 43.906.785-6;
Suplente:
Ronaldo Cheberle – RG nº 20.232.251-8.
c)
Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Titular:
Jorge Antonio Sawaya – RG nº 5.424.955-8;
Suplente:
Marlú F. de Vasconcelos – RG nº 13.359.488-9.
d)
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular:
Paulo Rogério Spinelli – RG nº 29.276.654-3;
Suplente:
Carmem Luiza Ramos da Silva, RG nº 19.853.656-2.
e)
Secretaria Municipal de Governo:
Titular:
Carlos Chagas Cogo – RG nº 12.902.298-6;
Suplente: Cleonice
dos Santos Pacola – RG nº 29.648.558-5.
f)
Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e Defesa Civil:
Titular:
Jessica Gaspar Rosalini – RG nº 17.518.113;
Suplente:
Alessandra Cintia Melges Saker Mapelli – RG nº 24.494.383-7.
g)
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular:
Marjory Aniceto Matias Huzian – RG nº 44.232.920-9;
Suplente:
Solange Ferreira de Almeida – RG nº 44.632.365-2.
h)
Secretaria Municipal de Habitação:
Titular:
Piero Felipe Demma – RG nº 18.940.717-7;
Suplente:
Marcos Roberto de Souza – RG nº 30.107.090-8.
i)
Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação:
Titular:
Cristiano Paulo da Silva – RG nº 22.701.064-4;
Suplente:
Gabriela Cristina da Silva Coelho – RG nº 35.860.114-9.
II –
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a)
Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba:
Titular:
Sthenio Pierrotti – RG nº 6.603.702;
Suplente:
Alexandre Marçal Stringari – RG n° 23.571.288.
b)
Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba:
Titular:
Eng. Nilton de Oliveira e Silva – RG n°4.414.133;
Suplente:
Eng. Manoel Luiz Ferreira – RG n° 7.633.440-5;
Titular:
Arq. Sergio Augusto Garcia – RG n° 28.645.102-5;
Suplente:
Arq. Eduardo Meirelles – RG n° 9.789.471.
c)
Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim:
Titular:
Ormeu Gomes Machado – RG nº 7.241.671;
Suplente:
Jairo Manoel Rodrigues – RG n° 8.795.948.
d)
Associação Comunitária de Massaguaçú:
Titular:
Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG nº 5.162.785;
Suplente: Terezinha
Palhano de Jesus – RG n° 14.968.717.
e)
Associação do Bairro Caputera:
Titular:
Sócrates Gomes Esteves – RG nº 41.102.108-4;
Suplente:
Sérgio Antônio Novo – RG nº 29.365.581.
f)
Associação dos Moradores do Bairro Morada do Mar:
Titular:
Carlos Alberto Campos Viana – RG nº 5.783.107;
Suplente:
Francisco Carlos Alves de Oliveira – RG nº 28.038.750-7.
g)
Instituto Onda Verde:
Titular:
Raimunda Fátima Vilela – RG n° 1.301.202;
Suplente:
Delvan Antunes do Nascimento – RG n° 12.173.758-5.
h) ONG
Maranata Ecologia:
Titular: Maria das Mercês Rojas Marin Serra –
RG nº 11.294.889-3;
Suplente:
Andrea Boreti – RG n° 22.334.303.
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
a) Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Titular : José Ricardo Antunha Lopes Gaspar – RG:
9895574-3, presidente do Conselho; (Redação
dada pelo Decreto nº 734/2017)
Suplente : Lilian Domingos de Souza – RG:
32.420.339-1. (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca: (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Titular : Marcel Luiz Giorgeti Santos – RG:
43.906.785-6; (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Suplente: Ronaldo Cheberle – RG: 20.232.251-8. (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
c) Secretaria Municipal de Obras Públicas: (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Titular : Marlú F. de Vasconcelos – RG:
13.359.488-9; (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Suplente: José Rodolfo de Oliveira – RG:
27.386.777-5. (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Titular : Paulo Rogério Spinelli – RG:
29.276.654-3; (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Suplente: Carmem Luiza Ramos da Silva, RG:
19.853.656-2. (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
e) Secretaria Municipal de Governo: (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Titular : Leonardo Macedo – RG: 25.089.700-3; (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Suplente: Marco Antonio Gomes de Oliveira – RG:
22.799.397-4. (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
f) Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e
Defesa Civil: (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Titular : Jéssica Gaspar Rosalini – RG: 17.518.113; (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Suplente: Alessandra Cintia Melges Saker Mapelli –
RG: 24.494.383-7. (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Titular : Solange Ferreira de Almeida – RG:
44.632.365-2; (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Suplente: Talita Pelays da Silva Oliveira – RG:
47.046.986-9. (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
h) Secretaria Municipal de Habitação: (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Titular : Piero Felipe Demma – RG: 18.940.717-7; (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Suplente: Marcos Roberto de Souza – RG:
30.107.090-8. (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
i) Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia
da Informação: (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Titular : Roberto Caixeta Domingues – RG:
58.535.071; (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Suplente: Gabriela Cristina da Silva Coelho – RG:
35.860.114-9. (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
a) Associação Comercial e Industrial de
Caraguatatuba: (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Titular : Sthenio Pierrotti – RG: 6.603.702; (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Suplente: Alexandre Marçal Stringari – RG:
23.571.288. (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Caraguatatuba: (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Titular : Eng. Nilton de Oliveira e Silva – RG:
4.414.133; (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Suplente: Eng. Manoel Luiz Ferreira – RG:
7.633.440-5; (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Titular : Arq. Sergio Augusto Garcia – RG:
28.645.102-5; (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Suplente: Arq. Eduardo Meirelles – RG: 9.789.471. (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
c) Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim: (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Titular : Ormeu
Gomes Machado – RG: 7.241.671; (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Suplente: Jairo Manoel Rodrigues – RG: 8.795.948. (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
d) Associação Comunitária de Massaguaçú: (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Titular : Wanderley
Pedro Rodrigues Soares – RG: 5.162.785; (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Suplente: Douglas Fabiano de Jesus Santos – RG:
33.449.981-1. (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
e) Associação do Bairro Caputera: (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Titular : Sócrates
Gomes Esteves – RG: 41.102.108-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 734/2017)
Suplente: Sérgio Antônio Novo – RG: 29.365.581. (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
f) Associação dos Moradores do Bairro Morada do
Mar: (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Titular : Carlos Alberto Campos Viana – RG:
5.783.107; (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Suplente: Francisco Carlos Alves de Oliveira – RG:
28.038.750-7. (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
g) Instituto Onda Verde: (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Titular : Raimunda
Fátima Vilela – RG: 1.301.202; (Redação dada pelo
Decreto nº 734/2017)
Suplente:
Delvan Antunes do Nascimento – RG: 12.173.758-5. (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
h) ONG Maranata Ecologia: (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Titular : Maria
das Mercês Rojas Marin Serra – RG: 11.294.889-3; (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
Suplente: Andrea Boreti – RG: 22.334.303. (Redação dada pelo Decreto nº 734/2017)
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
a) Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Titular: José Ricardo Antunha Lopes Gaspar – RG:
9.895.574-3, presidente do Conselho; (Redação
dada pela Lei nº 789/2017)
Suplente: Lilian Domingos de Souza – RG:
32.420.339-1. (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca: (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Titular: Marcel Luiz Giorgeti Santos – RG:
43.906.785-6; (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Suplente: Ronaldo Cheberle – RG: 20.232.251-8. (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
c) Secretaria Municipal de Obras Públicas: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Titular: Marlú F. de Vasconcelos – RG:
13.359.488-9; (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Suplente: José Rodolfo de Oliveira – RG:
27.386.777-5. (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Titular: Paulo Rogério Spinelli – RG: 29.276.654-3; (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Suplente: Carmem Luiza Ramos da Silva, RG:
19.853.656-2. (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
e) Secretaria Municipal de Governo: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Titular: Marco Antonio Gomes de Oliveira – RG:
22.799.397-4; (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Suplente: Igor de Almeida Oliveira – RG nº
32.803.960-3; (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
f) Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Titular: Jéssica Gaspar Rosalini – RG: 17.518.113; (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Suplente: João Paulo Galdeano– RG: 43.335.716-2. (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso: (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Titular: Solange Ferreira de Almeida – RG:
44.632.365-2; (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Suplente: Talita Pelays da Silva Oliveira – RG:
47.046.986-9. (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
h) Secretaria Municipal de Habitação: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Titular: Piero Felipe Demma – RG: 18.940.717-7; (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Suplente: Marcos Roberto de Souza – RG:
30.107.090-8. (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
i) Secretaria Municipal de Planejamento e
Tecnologia da Informação: (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Titular: Roberto Caixeta Domingues – RG:
58.535.071; (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Suplente: Gabriela Cristina da Silva Coelho – RG:
35.860.114-9. (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
a) Associação Comercial e Industrial de
Caraguatatuba: (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Titular: Sthenio Pierrotti – RG: 6.603.702; (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Suplente: Alexandre Marçal Stringari – RG:
23.571.288. (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Caraguatatuba: (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Titular: Eng. Nilton de Oliveira e Silva – RG:
4.414.133; (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Suplente: Arq. João Marcelo Passos Guimarães – RG:
46.836.921-1; (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Titular: Arq. Sergio Augusto Garcia – RG:
28.645.102-5; (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Suplente: Arq. Eduardo Meirelles – RG: 9.789.471. (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
c) Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Titular: Ormeu
Gomes Machado – RG: 7.241.671; (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Suplente: Marjory Aniceto Matias Huzian – RG:
44.232.920-9. (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
d) Associação Comunitária de Massaguaçú: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Titular: Wanderley
Pedro Rodrigues Soares – RG: 5.162.785; (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Suplente: Luis Gozaga Ramos Coelho – RG:
35.821.046-X. (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
e) Associação do Bairro Caputera: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Titular: Sócrates
Gomes Esteves – RG: 41.102.108-4; (Redação
dada pela Lei nº 789/2017)
Suplente: Sérgio Antônio Novo – RG: 29.365.581. (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
f) Associação dos Moradores do Bairro Morada do
Mar: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Titular: Carlos Alberto Campos Viana – RG:
5.783.107; (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Suplente: Francisco Carlos Alves de Oliveira – RG:
28.038.750-7. (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
g) Instituto Onda Verde: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Titular: Raimunda
Fátima Vilela – RG: 1.301.202; (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
Suplente: Delvan Antunes do Nascimento – RG:
12.173.758-5. (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
h) ONG Maranata Ecologia: (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Titular: Maria
das Mercês Rojas Marin Serra – RG: 11.294.889-3; (Redação dada pela Lei nº 789/2017)
Suplente: Márcia Rodrigues Curcio – RG:
9.669.865-1. (Redação dada pela Lei
nº 789/2017)
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
a) Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Titular: José Ricardo Antunha Lopes Gaspar – RG:
9.895.574-3, Presidente do Conselho; (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
Suplente: Lilian Domingos de Souza– RG:
32.420.339-1. (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca: (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
Titular: Marcel Luiz Giorgeti Santos – RG:
43.906.785-6; (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
Suplente: Ronaldo Cheberle – RG: 20.232.251-8. (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
c) Secretaria Municipal de Obras Públicas: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Titular: Marlú F. de Vasconcelos – RG:
13.359.488-9; (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
Suplente: José Rodolfo de Oliveira – RG:
27.386.777-5. (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Titular: Paulo Rogério Spinelli – RG: 29.276.654-3; (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Suplente: Carmem Luiza Ramos da Silva, RG:
19.853.656-2. (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
e) Secretaria Municipal de Governo: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Titular: Marco Antonio Gomes de Oliveira – RG:
22.799.397-4; (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
Suplente: Igor de Almeida Oliveira – RG nº
32.803.960-3; (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
f) Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Titular: Jéssica Gaspar Rosalini – RG: 17.518.113; (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Suplente: João Paulo Galdeano– RG: 43.335.716-2. (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
Titular: Solange Ferreira de Almeida – RG:
44.632.365-2; (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
Suplente: Talita Pelays da Silva Oliveira – RG:
47.046.986-9. (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
h) Secretaria Municipal de Habitação: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Titular: Piero Felipe Demma – RG: 18.940.717-7; (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Suplente: Marcos Roberto de Souza – RG:
30.107.090-8. (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
i) Secretaria Municipal de Planejamento e
Tecnologia da Informação: (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
Titular: Islando Ramos Pessoa – RG: 954.000; (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Suplente: Marcus da Costa Nunes – RG: 32.686.313-8. (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
a) Associação Comercial e Industrial de
Caraguatatuba: (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
Titular: Savio Luiz dos Santos – RG: 13.359.559; (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Suplente: Alexandre Marçal Stringari – RG:
23.571.288. (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Caraguatatuba: (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
Titular: Eng. Nilton de Oliveira e Silva – RG:
4.414.133; (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Suplente: Arq. João Marcelo Passos Guimarães – RG:
46.836.921-1; (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
Titular: Arq. Sergio Augusto Garcia – RG:
28.645.102-5; (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
Suplente: Arq. Eduardo Meirelles – RG: 9.789.471. (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
c) Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Titular: Ormeu Gomes Machado – RG: 7.241.671; (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Suplente: Marjory Aniceto Matias Huzian – RG:
44.232.920-9. (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
d) Associação Comunitária de Massaguaçú: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Titular: Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG:
5.162.785; (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Suplente: Luis Gozaga Ramos Coelho – RG:
35.821.046-X. (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
e) Associação do Bairro Caputera: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Titular: Sócrates Gomes Esteves – RG: 41.102.108-4; (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Suplente: Sérgio Antônio Novo – RG: 29.365.581. (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
f) Associação dos Moradores do Bairro Morada do
Mar: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Titular: Carlos Alberto Campos Viana – RG:
5.783.107; (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Suplente: Francisco Carlos Alves de Oliveira – RG:
28.038.750-7. (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
g) Instituto Onda Verde: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Titular: Raimunda Fátima Vilela – RG: 1.301.202; (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Suplente: Delvan Antunes do Nascimento – RG:
12.173.758-5. (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
h) ONG Maranata Ecologia: (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Titular: Maria
das Mercês Rojas Marin Serra – RG: 11.294.889-3; (Redação dada pelo Decreto nº 836/2018)
Suplente: Márcia Rodrigues Curcio – RG:
9.669.865-1. (Redação dada pelo
Decreto nº 836/2018)
Art. 2º O mandato dos conselheiros representantes da
sociedade civil será de 02 (dois) anos e dos conselheiros representantes do
Poder Público enquanto perdurar a sua indicação e qualificação, conforme
disposto no art. 7º, da Lei
Municipal nº 1.175/2005.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial os Decretos nºs
236/2015, 308/2015,
417/2016 e 511/2016.
Caraguatatuba,
10 de março de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.