REVOGADO PELO
DECRETO Nº 763/2017
DECRETO Nº 311, DE
13 DE JULHO DE 2015.
“NOMEIA MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
Considerando que o mandato dos
membros eleitos, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Educação, na
forma do artigo 5°, da Lei
Municipal n° 853, de 30 de junho de 2000, é de dois anos;
Considerando o artigo 4º, da
Resolução nº 01, de 28 de maio de 2013, dispondo que para cada titular será
escolhido um suplente;
Considerando a classificação da
eleição realizada em 25 de junho de 2015, conforme registro em ata do Conselho
Municipal de Educação,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e
suplentes do Conselho Municipal de Educação, que passa a ter a seguinte
composição:
I – Representantes do
Poder Público Municipal:
a) Titulares:
1 - O titular da Secretaria Municipal da Educação (Secretário), na qualidade
de membro nato;
2 - Gilceli de Oliveira
Ubina – RG: 16.497.472;
3 - Cláudia Regina
Ferreira Fornitani– RG: 19.830.553-9;
4 - Ana Paula
Martines de Azevedo da Silva – RG: 24.243.089-2;
5 - Camila Vicentini
Pinheiro – RG: 29.474.059-4;
6 - Alzilane Costa de Andrade Silva – RG: 20.516.430-4
b) Suplentes:
1 - Márcia Silvério - RG: 17.641.423-X;
2 - Rubens Antonio de Castro -
RG: 22.799.405-X;
3 - Salma Gomes Souza - RG: 30.019.342-7;
4 - Roberta Maria Bernardini de Castro – RG: 20.783.709;
5 - Keiko Simon Ushiwata – RG: 34.000.513-0;
6 - Ana Virgínia Mendes
da Silva - RG: 22.980.494-9.
II – Representantes de
Entidades Comunitárias:
a) Titulares:
1 - Rodrigo Alexander de Oliveira
– RG: 32.421.167-3;
2 - Vanessa Kodama Nicastro - RG: 25.385.628-0;
3 - Paulo Roberto de Oliveira –
RG: 23.347.171-6;
4 - Grace Stephanie Ponce Borges – RG:
43.036.614-0;
5 - Patricia Pereira – RG: 25.120.710-9;
6 - Fábio Luiz dos Santos – RG: 30.736.415-X.
b) Suplentes:
1 - Manoel Fabiano Bueno Schoitzar - RG: 28.915.100-4;
2 - Marcela de Macedo - RG:
41.451.006-9;
3 - Gabriela Pancheri Ribeiro - RG: 44.020.874-9;
4 - Adriano Soares dos Santos - RG: 26.203.013-5;
5 - Edvaldo Ormindo da Silva – RG: 17.044.597-5;
6- Eliane Maria de Carvalho da Silva – RG: 14.544.128-3.
I – Representantes do Poder Público Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
a) Titulares: (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
1 – Ricardo de Lima Ribeiro, RG: 12. (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)433.353-9, titular
da Pasta da Secretaria
Municipal da Educação, na qualidade de membro nato;
2 - Alessandra de Magalhães Ciaca, RG:
32.804.524-X; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
3 – Flávio Augusto Babin– RG: 32.482.916-4; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
4 – Juliana Lunardi Laureano – RG: 22.981.592-3; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
5 – Maristela Sevilhano – RG: 23.241.493-2; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
6 – Adriana Cristina
Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6. (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
b) Suplentes: (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
1 – Márcia Regina
Paiva Silva Rossi - RG: 25.277.514-4; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
2 – Soraia de Cássia
dos Reis Lima - RG: 24.685.401-7; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
3 – Lauren Leitão
Alves Pinto- RG: 21.786.303-6; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
4 – Ricardo Quirino Alves de Souza – RG: 53.414.020-8; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
5 – Karina Soares Emidio e Silva – RG: 21.912.101-1; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
6 – Luiz Henrique
Lúcio Goulart - RG: 19.989.733-5. (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
II – Representantes de Entidades Comunitárias: (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
a) Titulares: (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
1 - Rodrigo Alexander de Oliveira – RG: 32.421.167-3; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
2 - Vanessa Kodama
Nicastro - RG: 25.385.628-0; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
3 - Paulo Roberto de
Oliveira – RG: 23.347.171-6; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
4 - Grace Stephanie
Ponce Borges – RG: 43.036.614; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
5 - Patricia Pereira
– RG: 25.120.710-9; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
6 - Fábio Luiz dos
Santos Coelho – RG: 30.736.415-X. (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
b) Suplentes: (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
1 - Manoel Fabiano
Bueno Schoitzar - RG: 28.915.100-4; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
2 - Marcela de Macedo Messias - RG: 41.451.006-9; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
3 - Gabriela
Pancheri Ribeiro - RG: 44.020.874-9; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
4 – Adriano Soares
dos Santos - RG: 26.203.013-5; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
5 - Edvaldo Ormindo
da Silva – RG: 17.044.597-5; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)
6- Eliane Maria de
Carvalho da Silva – RG: 14.544.128-3. (Redação dada
pelo Decreto nº 616/2017)
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo período de 02 (dois) anos.
Art. 3º Os representantes do Poder Público Municipal,
ora nomeados por este Decreto, poderão ser substituídos a qualquer tempo, pelo
Prefeito Municipal, prevalecendo o mandato enquanto não houver a substituição,
na forma do artigo 4°, § 2°, da
Lei Municipal n° 853, de 30 de junho de 2000.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 13 de
julho de 2015.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.