REVOGADO PELO DECRETO Nº 763/2017

 

DECRETO Nº 311, DE 13 DE JULHO DE 2015.

 

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

Considerando que o mandato dos membros eleitos, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Educação, na forma do artigo 5°, da Lei Municipal n° 853, de 30 de junho de 2000, é de dois anos;

 

Considerando o artigo 4º, da Resolução nº 01, de 28 de maio de 2013, dispondo que para cada titular será escolhido um suplente;

 

Considerando a classificação da eleição realizada em 25 de junho de 2015, conforme registro em ata do Conselho Municipal de Educação,

 

DECRETA:

 

Art. 1º  Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação, que passa a ter a seguinte composição:

 

I – Representantes do Poder Público Municipal:

 

a) Titulares:

 

1 - O titular da Secretaria Municipal da Educação (Secretário), na qualidade de membro nato;

2  - Gilceli de Oliveira Ubina – RG: 16.497.472;

3 - Cláudia Regina Ferreira Fornitani– RG: 19.830.553-9;

4 - Ana Paula Martines de Azevedo da Silva – RG: 24.243.089-2;

5 - Camila Vicentini Pinheiro – RG: 29.474.059-4;

6 - Alzilane Costa de Andrade Silva – RG: 20.516.430-4

 

b) Suplentes:

 

1 - Márcia Silvério - RG: 17.641.423-X;

2 - Rubens Antonio de Castro  - RG: 22.799.405-X;

3 - Salma Gomes Souza - RG: 30.019.342-7;

4 - Roberta Maria Bernardini de Castro – RG: 20.783.709;

5 - Keiko Simon Ushiwata – RG: 34.000.513-0;

6 - Ana Virgínia Mendes da Silva - RG: 22.980.494-9.

 

II – Representantes de Entidades Comunitárias:

 

a) Titulares:

 

1 -  Rodrigo Alexander de Oliveira – RG:  32.421.167-3;

2 - Vanessa Kodama Nicastro - RG: 25.385.628-0;

3 - Paulo Roberto de Oliveira  – RG: 23.347.171-6;

4 - Grace Stephanie Ponce Borges – RG: 43.036.614-0;

5 - Patricia Pereira – RG: 25.120.710-9;

6 - Fábio Luiz dos Santos – RG: 30.736.415-X.

 

b) Suplentes:

 

1 - Manoel Fabiano Bueno Schoitzar - RG: 28.915.100-4;

2 -  Marcela de Macedo - RG: 41.451.006-9;

3 - Gabriela Pancheri Ribeiro - RG: 44.020.874-9;

4 - Adriano Soares dos Santos - RG: 26.203.013-5;

5 - Edvaldo Ormindo da Silva – RG: 17.044.597-5;

6- Eliane Maria de Carvalho da Silva – RG: 14.544.128-3.

 

I – Representantes do Poder Público Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

 

a) Titulares: (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

1 – Ricardo de Lima Ribeiro, RG: 12. (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)433.353-9, titular da Pasta da Secretaria Municipal da Educação, na qualidade de membro nato;

2  - Alessandra de Magalhães Ciaca, RG: 32.804.524-X; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

3 – Flávio Augusto Babin– RG: 32.482.916-4; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

4 – Juliana Lunardi Laureano – RG: 22.981.592-3; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

5 – Maristela Sevilhano – RG: 23.241.493-2; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

6 – Adriana Cristina Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6. (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

b) Suplentes: (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

1 – Márcia Regina Paiva Silva Rossi - RG: 25.277.514-4; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

2 – Soraia de Cássia dos Reis Lima - RG: 24.685.401-7; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

3 – Lauren Leitão Alves Pinto- RG: 21.786.303-6; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

4 – Ricardo Quirino Alves de Souza – RG: 53.414.020-8; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

5 – Karina Soares Emidio e Silva – RG: 21.912.101-1; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

6 – Luiz Henrique Lúcio Goulart - RG: 19.989.733-5. (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

 

II – Representantes de Entidades Comunitárias: (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

 

a) Titulares: (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

1 -  Rodrigo Alexander de Oliveira – RG:  32.421.167-3; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

2 - Vanessa Kodama Nicastro - RG: 25.385.628-0; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

3 - Paulo Roberto de Oliveira  – RG: 23.347.171-6; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

4 - Grace Stephanie Ponce Borges – RG: 43.036.614; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

5 - Patricia Pereira – RG: 25.120.710-9; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

6 - Fábio Luiz dos Santos Coelho – RG: 30.736.415-X. (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

b) Suplentes: (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

1 - Manoel Fabiano Bueno Schoitzar - RG: 28.915.100-4; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

2 -  Marcela de Macedo Messias - RG: 41.451.006-9; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

3 - Gabriela Pancheri Ribeiro - RG: 44.020.874-9; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

4 – Adriano Soares dos Santos - RG: 26.203.013-5; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

5 - Edvaldo Ormindo da Silva – RG: 17.044.597-5; (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

6- Eliane Maria de Carvalho da Silva – RG: 14.544.128-3. (Redação dada pelo Decreto nº 616/2017)

 

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período de 02 (dois) anos.

 

Art. 3º  Os representantes do Poder Público Municipal, ora nomeados por este Decreto, poderão ser substituídos a qualquer tempo, pelo Prefeito Municipal, prevalecendo o mandato enquanto não houver a substituição, na forma do artigo 4°, § 2°, da Lei Municipal n° 853, de 30 de junho de 2000.

 

Art. 4º  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 13 de julho de 2015.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.