ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 4º da Lei nº 853 de 30 de junho de 2000, e,
Considerando que os conselheiros titulares e suplentes representantes do Poder Público Municipal indicados através de ofício do Secretário Municipal de Educação para compor este conselho onde os titulares: Patrícia Gujev - RG 12.243.144-3 fora substituída por Gilceli de Oliveira Ubinã - RG 16.497.472, Rosa Maria Riolo Xavier - RG 8.905.486 fora substituída por Gianna Flávia Tonacci Hardt - RG 20.607.530-3 e Sara Sant’ana de Oliveira - RG 28.761.893-6 fora substituída por Letícia Silva dos Santos Rangel- RG 29.598.767-4; os suplentes Marcia Regina Paiva Silva - RG 25.277.514-4 fora substituída por Antonio Cornélio de Morais Filho - RG 5.453.863, Roberta Maria Bernardini de Castro - RG 20.783.709 fora substituída por Sonia Regina Mendonça - RG 10.520.555, Rosana da Graça Cunha Soares Borges - RG 25.089.614-X fora substituída por Maria Tereza Daniel Santos Alves de Araújo - RG 32.244.102 e Luiz Silvar do Prado- RG 4.760.707 fora substituído por Valéria Ferreira Macedo Costa - RG 19.830.552-7;
Considerando o desligamento do quinto membro suplente representante das Entidades Comunitárias: Tarciso Alves de Souza - RG 7.859.060, será primeiramente realizada a ascensão da suplente Solani Oliveira Santos - RG M- 3.641.032, para em seguida nomear o novo conselheiro eleito como sexto membro suplente deste segmento.
Considerando a ordem de classificação, conforme eleição realizada no dia 21 de maio de 2007 para representante de Entidades Comunitárias, será nomeado o 24º colocado: Evangelista da Silva Aguiar - RG 19.771.394-2, para ocupar a vaga de suplente deixada por Tarciso Alves de Souza - RG 7.859.060;
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação nomeada pelo Decreto nº 105, de 08 de setembro de 2008, para efetivação das seguintes substituições, a saber:
I - Representantes do Poder Público:
Titular: Gilceli Oliveira Ubinã - RG 16.497.472, em substituição à Patrícia Gujev - RG 12.243.144-3
Titular: Gianna Flávia Tonacci Hardt - RG 20.607.530-3, em substituição à Rosa Maria Riolo Xavier - RG 8.905.486.
Titular: Letícia Silva dos Santos Rangel - RG 29.598.767-4, em substituição à Sara Sant’ana de Oliveira - RG 28.761.893-6
Suplente: Antonio Cornélio de Morais Filho - RG 5.453.863, em substituição à Márcia Regina Paiva Silva - RG 25.277.514-4
Suplente: Sonia Regina Mendonça - RG 10.520.555, em substituição à Roberta Maria Bernardini de Castro - RG 20.783.709
Suplente: Maria Tereza Daniel Santos Alves de Araújo - RG 32.244.102, em substituição à Rosana da Graça Cunha Soares Borges - RG 25.089.614-X.
Suplente: Valéria Ferreira Macedo Costa - RG 19.830.552-7, em substituição a Luiz Silvar do Prado - RG 4.760.707
II - Representantes de Entidades Comunitárias:
Titular: Gislene da Silva - RG 19.213.452 em substituição a Haroldo Viana Junior - RG 19.829.043; (Incluído pelo Decreto nº 69/2009)
Titular: Soraia Santos da
Silva - RG 25.670.402-8 em substituição à Rosana Maria Damaso Fachini - RG
17.755.828-3; (Incluído pelo Decreto nº 69/2009)
Titular: Ricardo Ruiz - RG
18.479.607-6 em substituição à Célia Maria Cantagesso - RG 12.777.286-8. (Incluído pelo Decreto nº 69/2009)
Suplente: Evangelista da Silva Aguiar - RG 19.771.394-2, em substituição a Tarciso Alves de Souza - RG 7.859.060
Artigo 2º De acordo com as substituições constantes do artigo 1º, do presente Decreto, fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte formação:
I - Representantes do Poder Público Municipal:
a) Titulares:
1. O titular da Secretaria Municipal de Educação (Secretário), na qualidade de membro nato;
2. Gilceli Oliveira Ubinã - RG 16.497.472
3. Gianna Flávia Tonacci Hardt - RG 20.607.530-3
4. Letícia Silva dos Santos Rangel - RG 29.598.767-4
5. Marineti da Silva Oliveira - RG 14.043.585-2
6. Maia Soares Bisan - RG 30.394.010-4
b) Suplentes:
1. Antonio Cornélio de Morais Filho - RG 5.453.863
2. Sonia Regina Mendonça - RG 10.520.555
3. Cecília Célia Pinto Galvão de Jesus - RG 14.753.632-7
4. Maria Tereza Daniel Santos Alves de Araújo - RG 32.244.102
5. Valéria Ferreira Macedo Costa - RG 19.830.552-7
6. Sophia Esteves Ferreira Neto - RG 33.524.665-5
II - Representantes de Entidades Comunitárias:
a) Titulares:
1. Carlos Francisco Focesi - RG 10.454.353-X
2. Esmeralda Prates Miranda - RG 11.063.833
3. Ângela Maria Pancheri Ribeiro - RG 10.350.341-9
4. Haroldo Viana Júnior - RG 19.829.043
5. Rosana Maria Damaso Fachini - RG 17.755.828-3
6. Célia Maria Cantagesso - RG 12.777.286-8
4. Gislene da Silva - RG 19.213.452 (Redação dada pelo Decreto nº 69/2009)
5. Soraia Santos da Silva
- RG 25.670.402-8 (Redação dada pelo Decreto nº 69/2009)
6. Ricardo Ruiz - RG
18.479.607-6 (Redação dada pelo Decreto nº 69/2009)
b) Suplentes:
1. Gislene da Silva - RG 19.213.452
2. Soraia Santos da Silva - RG 25.670.402-8
3. Ricardo Ruiz - RG 18.479.607-6
4. Marco Artagno Máximo de Azevedo - RG 13.783.891-8
5. Solani Oliveira Santos - RG M-3.641.032
6. Evangelista da Silva Aguiar - RG 19.771.394-2
1. Marco Artagno Máximo de
Azevedo - RG 13.783.891-8 (Redação dada pelo
Decreto nº 69/2009)
2. Evangelista da Silva
Aguiar - RG 29.771.394-2 (Redação dada pelo
Decreto nº 69/2009)
3. Maria da Penha
Fernandes - RG 18.732.087-1 (Redação dada pelo
Decreto nº 69/2009)
4. Andréa Stapf - RG
19.110.449-8 (Redação dada pelo Decreto nº 69/2009)
5. Eliane Almeida da Silva
Motejunas - RG 23.136.443-X (Redação dada pelo
Decreto nº 69/2009)
6. Lindamara Justina Stoll
- RG 30.920.068-4 (Redação dada pelo Decreto nº 69/2009)
Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeados, será pelo prazo faltante dos membros substituídos, mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 105, de 08 de setembro de 2008.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 11 de fevereiro de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.