ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 567, de 18 de outubro de 1996, e considerando as indicações feitas pelo Conselho Deliberativo da Fundacc, em lista tríplice,
DECRETA:
Artigo
1º Fica nomeada Maria José Vicentini, RG. nº 5.117.099-01, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Presidente da Diretoria Executiva
da Fundação Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, para um mandato de 02 (dois)
anos, no período de 1º de janeiro de 1997 à 31 de dezembro de 1999.
Artigo 1º Fica nomeada Maria José Vicentini, RG. nº 5.117.099-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, para um mandato de 02 (dois) anos, no período de 1º de janeiro de 1997 à 31 de dezembro de 1998. (Redação dada pelo Decreto nº 240/1998)
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1997.
Caraguatatuba, 03 de janeiro de 1997.
Publicado e registrado, aos 03 de janeiro de 1997
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.