JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Decreto nº 08, de 18 de Janeiro de 2008.
DECRETA:
Artigo 1º Fica nomeada sob a Presidência do primeiro membro a Comissão de Estudo e Revisão da Planta Genérica do Município, a qual terá a seguinte composição:
- Presidente:
Secretário Municipal de Planejamento, Economia e Gestão - Augusto Antunes Corrêa Filho - RG 3.966.447-8
- Membros:
Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
Ana Claudia Ribeiro dos Santos - RG 22.981.419-0
Renildo Vidal da Silva - RG 08.382.366-6
- Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito
Leandro Borella Barbosa - RG 25.852.816-3
Caio Pinto Freire - RG 23.686.908-5
- Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba
Ricardo Zollner Homo - RG - 11.713.878
Idésio Hideru Kashiura - RG 14.753.665
- Representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
Maria Herbene Moura - RG 7.980.207
Manoel Luiz Ferreira - RG 7.633.440-5
- Representantes do Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos
Odair Tadeu Bizan - RG 4.476.310
Ricardo Medeiros Analha - RG 7.999.756-9
- Representante de Associação dos Moradores do Bairro Cidade Jardim
Orlando Ramos Siqueira - RG 3.498.007 - Presidente
- Representante da Sociedade Amigos da Praia das Palmeiras
Raimundo Nonato M. da Silva - RG 6.315.021 - Presidente
- Representante da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Jaqueira
Raul Machado Filho - RG 5.035.345-7
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 19 de Março de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.