REVOGADO
PELO DECRETO Nº 487/2016
DECRETO Nº 340,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA –
CARAGUAPREV".
ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando que o Conselho
Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev, deliberou pelos nomes que compõem a lista
tríplice de servidores para o cargo de Diretor Financeiro do CaraguaPrev, tudo conforme consta do art. 67, § 1º, inciso II, da Lei Municipal nº
888, de 05 de dezembro de 2000;
Considerando que compete ao Chefe
do Executivo Municipal a escolha e respectiva nomeação, dentre os nomes dos
servidores componentes da lista tríplice, para o cargo de Diretor Financeiro,
tudo conforme consta do art. 67, seus incisos
e parágrafos, da Lei Municipal nº 888, de 05 de dezembro de 2000,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a servidora efetiva
LUANA MOUSSALLI FORCIONI GUEDES, matrícula nº 06, como Diretor Financeiro do
Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CARAGUAPREV, conforme
dispõe o art. 67, inciso II, § 1º, da Lei
Municipal nº 888, de 05 de dezembro de 2000, tendo sua vigência de
14/09/2015 à 13/09/2017.
Art. 2º Fica exonerado, a pedido, o Servidor
efetivo EZEQUIEL GUIMARÃES DE ALMEIDA nomeado
no cargo de Diretor Financeiro do Instituto de Previdência do Município de
Caraguatatuba – CARAGUAPREV, revogando a nomeação do servidor no Decreto Municipal nº 157, de 22 de setembro de 2014.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente
Decreto correrão por verbas próprias constantes do orçamento do CaraguaPrev, as quais serão ajustadas e suplementadas, se
necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta
data, produzindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2015, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 11 de
setembro de 2015.
ANTONIO CARLOS
DA SILVA
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.