REVOGADO PELO DECRETO Nº 428/2016

 

DECRETO Nº 356, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

 

“DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE AUTORIDADE SANITÁRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

 

Texto Compilado

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 96, § 3º, da Lei Estadual 10.083/1998 (Código Sanitário Estadual), no artigo 3º, da Lei Municipal nº 503/1995, e o disposto no artigo 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 1.298/2006,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam credenciadas como Autoridades Sanitárias integrantes das Equipes de Fiscais de Saúde Pública e Equipes Técnicas da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e do Centro de Controle de Zoonoses, diretamente subordinadas à Secretaria Municipal de Saúde, os seguintes profissionais:

 

 

Nome

Matr.

Cargo

RG.

Seção

Maria Aparecida de Assis Siqueira

5470

Cirurgião Dentista – Coordenadora da Divisão de Saúde Coletiva

M 2.165.597

DSC

Ceci de Oliveira Penteado

6900

Fiscal de Saúde Pública – Coordenadora da Seção de Vigilância Sanitária

10.417.258

VISA

Cláudia Cristina Garcia Rocha Pires

6151

Enfermeira – Coordenadora da Seção de Vigilância Epidemiológica

37.714.054-5

VE

Érica Tessari Lanzillo de Sousa

6118

Médica

20.784.356

VE

Guilherme José Garrido

6183

Médico Veterinário – CRMV-SP 9643

20.146.980-7

CCZ

Edson Luiz Cavalca

3288

Médico Veterinário – CRMV-SP 2268

3.934.708-4

CCZ

Ricardo Fernandes de Sousa

6181

Biólogo CRBio 31089/01

17.263.885

CCZ

Sidnei dos Santos

6150

Enfermeiro

M 4.667.575

VISA

Danielle Rodrigues Pinto Siqueira

6157

Enfermeira

10.386.052-4

VE

Clarice Maria de Campos Larcher

2843

Assistente Social

59.200.335-8

VE

Tânia Anselmo Pignataro

ã

3017

Cirurgiã Dentista

16.190.749

VISA

Marcia Sato

15567

Arquiteta

19.827.541

VISA

Graciete de Souza Saraiva

10502

Farmacêutica

59.045.78-1

VISA

Elizabeth das Neves Santos

6991

Auxiliar de Enfermagem

21.642.275-9

VE

Maria Helena Cattani

6963

Auxiliar de Enfermagem

11.616.106

VE

Eric Leonardo Inoue

6165

Fiscal de Saúde Pública

25.089.168-2

VISA

Gisele Cândida Giambo

6898

Fiscal de Saúde Pública

25.011.824-5

VISA

Margarete Soares de Oliveira

6163

Fiscal de Saúde Pública

24.689.469-6

VISA

Marina Alves Catapani

6902

Fiscal de Saúde Pública

28.425.904-4

VISA

Jorah Maria Hoppmann

6169

Fiscal de Saúde Pública

1.701.145

VISA

Marcia Mendonça Purich

7088

Fiscal de Saúde Pública

18.469.400-0

VISA

Alexandra Damaso Fachini

3218

Fiscal de Saúde Pública

18.042.252

CCZ

Cristina Oliva de Souza Almeida

7047

Fiscal de Saúde Pública

29.648.303-5

CCZ

Marlus Altino Felício

6899

Fiscal de Saúde Pública

21.794.146

CCZ

Paulo Malta de Carvalho Filho

19378

Fiscal de Saúde Pública

8.702.102-X

CCZ

Rodrigo do Prado Souza

6167

Fiscal de Saúde Pública

43.372.446-8

CCZ

Sandra Marta Viana Rocha

6988

Fiscal de Saúde Pública

18.849.054-1

CCZ

Elaine Aparecida de Souza

6168

Fiscal de Saúde Pública

11.620.389-4

VE

José Eduardo Pereira Gonzalez

2878

Fiscal de Saúde Pública

18.041.600

VE

Isabel Cristina Lopes Monteiro Silva

3596

Fiscal de Saúde Pública

10.417.258

VE

 

Art. 2º  A Secretaria Municipal de Saúde providenciará a expedição de credenciais para os ora designados, bem assim providenciará a publicação semestral da relação dos membros da Equipe de Vigilância Sanitária, como dispõe o § 3º, do artigo 96, da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 273, de 14 de abril de 2015.

 

Caraguatatuba, 07 de outubro de 2015.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.