ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente de Caraguatatuba, criado pela Lei Municipal nº 118, de 11 de setembro 1991, alterado pela Lei Municipal nº 398, de 14 de abril de 1994, de conformidade com o seu artigo 6º, que serão os seguintes:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Clarice Maria de Campos Larcher - RG Nº M2.192.455, em substituição a Mariana Estella Cestari de Souza - RG Nº 33.524.989-9;
Suplente: Leila Izabel Paulino Ferreira - RG Nº 7.741.160
/ Simone Muniz Santos, RG nº 28.293.023,
em substituição a Márcia Denise Gusmão Coelho Siqueira Franco - RG Nº
5.322.751; (Redação dada pelo Decreto nº 85/2009)
b) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Olímpia Aparecida de Souza Arruda - RG Nº M-1.395.856, em substituição a Rosana da Graça Cunha Soares Borges - RG Nº 25.089.614-X
Suplente: Maria Assunção de Oliveira Macedo Grinet - RG Nº 5.370.259, em substituição a Erika Milkolci de Alcântara - RG Nº 23.043.817-9;
c) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO:
Titular: Jaime Galdino Coelho Junior, - RG Nº 19.989.832, em substituição a Juarez Faloni, RG Nº 9.147.461;
Suplente: Edilson Luiz Evangelista de Almeida - RG Nº 5.936.125, em substituição de Oswaldo Pimenta de Mello Neto - RG Nº 18.224.737-5;
d) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Ceci Oliveira Penteado - RG Nº 13.627.263;
Suplente: Maria da Conceição Martins Lepique - RG Nº
4.552.499-0,
e) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA FAZENDA;
Titular: Roberta Alice Zimbres Franzolin - RG Nº 33.323.953-2 em substituição de Carlos Eduardo Pereira Reis - RG Nº 33.927.715-4
Suplente: André Luiz Pereira Santos - RG Nº 32.328.153-9 em substituição a Roberta Alice Zimbres Franzolin - RG Nº 33.323.953-2;
f) SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Aline Rodrigues Alves Medeiros da Silva - RG Nº 30.845.171-5 em substituição a José Fabio Tau - RG Nº 2.861.329-6;
Suplente: Maia Soares Bizan - RG Nº 30.394.010-4;
II - DA SOCIEDADE CIVIL
1. NOMES DOS TITULARES:
a) Tarciso Alves de Souza - RG Nº 7.859.060;
b) Èrika Valderice da Silva - RG Nº 23.043.817-9;
c) Rejane Galvão de Carvalho - RG Nº 25.165.388-2;
d) Maria Rosa Delmasso - RG Nº 17.656.755-0;
e) Luceli Cristina de Oliveira - RG Nº 22.734.089-9;
f) José Cardoso da Silva - RG Nº 7.196.040-5;
2. NOMES DOS SUPLENTES:
a) Rosangela Maria Santana de Moraes Carvalho - RG Nº 11.407.762-9;
b) Antonio Pereira da Silva - RG Nº 15.536.535;
c) Célia Maria Ambrósio Eberl - RG Nº 22.603.034-53;
d) Teresinha de Oliveira Marciano Costa - RG Nº 7.502.810-4;
e) José Domingos Gonçalves Pereira - RG Nº 8.132.150-4;
f) Valdirene Marcos - RG Nº 28.409.705-6
Artigo
2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, sendo
que o Presidente do Conselho será eleito entre um dos seus integrantes, de
acordo com o que dispõe o artigo 6º , § 5º, da Lei Municipal nº 118, de 11 de
setembro de 1999, com as alterações da Lei municipal nº 398, de 14 de abril de
1994.
Artigo 2º O mandato dos membros do Poder Público Municipal ora substituídos será pelo tempo faltante ao período de 02 (dois) anos, a contar de 12 de novembro de 2008. (Redação dada pelo Decreto nº 54/2009)
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 18 de fevereiro de 2009
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.