DECRETO Nº 38, DE 03 DE ABRIL DE 2008

Altera Composição do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho de alimentação escolar nomeada pelo decreto nº 112, de 18 de setembro de 2006, para efetivação das seguintes substituições, a saber:

I - Representantes do Poder Legislativo:

a) Titular: Marcos Roberto de Souza - RG: 30.107.090-8, em substituição à Marcelo Lanzelotte Pereira - RG: 26.145.209-5

b) Suplente: Valdirene Ferreira de Paula - RG: 22.981.467-0, em substituição à Sônia Regina Ferreira - RG: 12.739.318-3

Artigo 2º De acordo com com as substituições constantes do artigo 1º, do presente Decreto, fica alterada a composição do Conselho de Alimentação Escolar que terá a seguinte formação.

I - Representantes do Poder Executivo:

a) Titular: Nílcia Antônia Garcia dos Reis Cuba - RG: 4.773.676

b) Suplente: Regina de Oliveira Lima - RG: 13.627.294-0

II- Representantes do Poder Legislativo:

a) Titular: Marcos Roberto de Souza - RG: 30.107.090-8

b) Suplente: Valdirene Ferreira de Paula - RG: 22.891.467-0

III - Representantes dos Professores:

a) Titular: Simone Melette P. de Toledo - RG: 19.519.927

b) Suplente: Telma Guadagnini - RG: 22.409.423-3

c) Titular: Daniel de Almeida - RG: 14.394.151

d) Suplente: Saula Cristina de Oliveira Martins - RG: 32.184.686-2

IV - Representes de Pais de Alunos:

a) Titular - Rubens Martim - RG: 11.883.296 - 7

b) Suplente - Renata de Oliveira Gomes Hertel Monteiro - RG: 35.491.130-2

c) Titular - Antônio de Jesus - RG: 26.983.734-6

d) Suplente - Silmara Eliane de Lucas - RG. 23.253.767-7

V - Representantes dos trabalhadores Rurais do Município:

a) Titular - Eva Ana Vieira Pinheiro - RG: 8.370.514 - 4

b) Suplente - João Francisco Nascimento - RG. 3.466.030

Artigo 3º O mandato dos membros, ora nomeados, será pelo prazo faltante dos membros substituídos, mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 112, de 18 de setembro de de 2006.

Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Caraguatatuba, 03 de Abril de 2008.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.