DECRETO Nº 40, DE 03 DE MARÇO DE 1995

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMUS - Conselho Municipal de Saúde na sua reestRUTuração, conforme Lei Orgânica de Saúde n° 8142 de 28 de dezembro de 1990”.

JOSÉ SIDNEY TROMBINI, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º O COMUS - Conselho Municipal de Saúde, de acordo com os termos da Lei Municipal n° 144 de 17 de dezembro de 1991, terá a seguinte composição:

I - DO GOVERNO MUNICIPAL E ESTADUAL:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Dr. Márcio Rios de Medeiros

Suplente: Dr. Cláudio da Rocha Toia

- Angela de Lima Sant’ana

Suplente: Clarice Maria de Campos Larcher

b) Representantes do Sistema Único de Saúde - SUS:

- Dr. Fernando Jorge Seiffert Simões

Suplente: Srª. Dercy de Fátima Andolfo

II - DOS REPRESENTANTES DE SERVIÇOS E DOS TRABALHADORES DE SAÚDE:

a) Representantes dos serviços de Saúde Filantrópicos:

- Irmã Edi Maciel Soares

Suplente: Adelino Seodeler da Costa

b) Representantes das Entidades de Trabalhadores de Saúde:

- Leila Izabel Paulino Ferreira - Secretária

Suplente: Marciano Pereira Rocha

- Rosana Maria Damaso Fachini

Suplente: Maria Aparecida Reis Barbosa

- Maria Inês Guidolin Marques de Mendonça

Suplente: Brás Custódio

- Maria Tereza Miranda da Silva

Suplente: Shiroma Benkert

III - DOS USUÁRIOS:

a) Representantes das Associações e Sociedades Amigos de Bairros:

a.1-Região Sul:

- Vania Maria Leite

Suplente: Julia Francisca dos Reis

a.2 - Região Norte:

- Edilson Rodrigues Pinto

Suplente: Sonia Maltar Majoros

b) Representantes das Associações de Portadores de Deficiência e Patologia:

- Srª. Mariângela Alves Correia Camargo

Suplente: Madalena MariaFachini - Vice Presidente

c) - Representantes das Associações dos Aposentados e Pensionistas:

- Dona Vera Welzi

d) Representantes dos Sindicatos e Entidades de Trabalhadores:

- Sr. Jorge Leite Faria

Suplente: Sr. Antonio Carlos da Silveira Monteiro

e) Representantes do Clube da Mulher:

- Dayse Fajardo Maranha Bittar - Presidente

Suplente: Maria Clébia Ivo mazzieiro

f) Representantes dos Conselhos Gestores de Unidade de Saúde:

- Srª. Rosa Maria Germano

- Sr. Mário Penteado

- Sr. Carlos Roberto Barbosa

- Wilton Germano Ferreira

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 03 de março de 1995.

JOSÉ SIDNEY TROMBINI

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.