REVOGADO PELO DECRETO Nº 658/2017

 

DECRETO Nº 417, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

 

Texto Compilado

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 236/2015“.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, nomeado pelo Decreto Municipal nº 236, de 11 de fevereiro de 2015, que passa a ter os seguintes membros:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) Secretaria Municipal de Urbanismo:

 

Titular: Wilber Schmidt Cardozo – RG nº 21.541.186-9, que presidirá o Conselho;

Suplente: Marcia Sato – RG nº 19.827.541.

 

b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

 

Titular: Anderson José Vitorio Ribeiro – RG nº 05.011.533-5;

Suplente: Luiz Antonio da Costa – RG nº 9.789.442-4.

 

c) Secretaria Municipal de Obras Públicas:

 

Titular: João Benavides Alarcon – RG nº 9.457.190;

Suplente: Marlú F. de Vasconcelos – RG nº 13.359.488-9.

 

d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

 

Titular: Dorival de Paula Junior – RG nº 24.684.981-2;

Suplente: Carmem Luiza Ramos de Luna – RG nº 19.853.656-2.

 

e) Secretaria Municipal de Governo:

 

Titular: Felipe Augusto – RG nº 20.038.857-3;

Suplente: Sophia Esteves Ferreira Neto – RG nº 33.524.665-5.

 

f) Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e Defesa Civil:

 

Titular: João Batista Amandes – RG nº 15.671.010;

Suplente: Felipe Gomes Oliveira – RG nº 24.684.946-6.

 

g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:

 

Titular: Antonio Cesar Abboud – RG nº 22.981.478-5;

Suplente: Cléber Rodrigues Vieira – RG nº 46.072.387-X.

 

h) Secretaria Municipal de Habitação:

 

Titular: Lilian Domingos de Souza – RG nº 32.420.339-1;

Suplente: Maria Cláudia Menezes Pires – RG nº 24.439.965-5.

 

i) Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação:

 

Titular: Sinzenato Cristo – RG nº 4.668.982;

Suplente: Roberto Caixeta Domingues – RG nº 58.671.345-1.

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba:

 

Titular: Sthenio Pierrotti – RG nº 6.603.702;

Suplente: Alexandre Marçal Stringari – RG n° 23.571.288.

 

b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba:

 

Titular: Eng. Nilton de Oliveira e Silva – RG n° 4.414.133;

Suplente: Eng. Manoel Luiz Ferreira – RG n° 7.633.440-5;

 

Titular: Arq. Sérgio Augusto Garcia – RG n° 28.645.102-5;

Suplente: Arq. Eduardo Meirelles – RG n° 9.789.471.

 

c) Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim:

 

Titular: Ormeu Gomes Machado – RG nº 7.241.671;

Suplente: Jairo Manoel Rodrigues – RG n° 8.795.948.

 

d) Associação Comunitária de Massaguaçú:

 

Titular: Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG nº 5.162.785;

Suplente: Terezinha Palhano de Jesus – RG n° 14.968.717.

 

e) Associação do Bairros Caputera:

 

Titular: Sócrates Gomes Esteves – RG nº 41.102.108-4;

Suplente: Sérgio Antônio Novo – RG nº 29.365.581.

 

f) Associação dos Moradores do Bairro Morada do Mar:

 

Titular: Carlos Alberto Campos Viana – RG nº 5.783.107;

Suplente: Aparecido Dias do Vale – RG nº 7.908.607-X.

 

 

g) Instituto Onda Verde:

 

Titular: Raimunda Fátima Vilela – RG n° M 1301202;

 Suplente: Delvan Antunes do Nascimento – RG n° 12.173.758-5.

 

h) ONG Maranata Ecologia:

 

Titular: Maria das Mercês Rojas Marin Serra – RG nº 11.294.889-3;

Suplente: Andrea Cristina Buled Martins – RG n° 22.334.303.

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

a) Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Wilber Schmidt Cardozo – RG  nº 21.541.186-9, que presidirá o Conselho; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Marcia Sato – RG nº 19.827.541-9. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Anderson José Vitorio Ribeiro – RG nº 05.011.533-5; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Luiz Antonio da Costa – RG nº 9.789.442-4. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

c) Secretaria Municipal de Obras Públicas: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: João Benavides Alarcon – RG nº 9.457.190; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Marlú F. de Vasconcelos – RG nº 13.359.488-9. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Eliane Aparecida Pereira – RG nº 32.420.994-0; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Carmem Luiza Ramos de Luna – RG nº 19.853.656-2. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

e) Secretaria Municipal de Governo: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Felipe Augusto – RG nº 20.038.857-3; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Sophia Esteves Ferreira Neto – RG nº 33.524.665-5. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

f) Secretaria Municipal de Trânsito e Defesa Civil: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: João Batista Amandes – RG nº 15.671.010; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Felipe Gomes Oliveira – RG nº 24.684.946-6. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Antonio Cesar Abboud – RG nº 22.981.478-5; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Cléber Rodrigues Vieira – RG nº 46.072.387-X. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

h) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Patrícia de Lourdes Botelho Garcia dos Reis – RG nº 32.359.539-X; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Piero Felipe Demma – RG nº 18.940.717-7. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

i) Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Sizenando Cristo – RG nº 4.668.982; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Roberto Caixeta Domingues – RG nº 58.671.345-1. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

a) Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Sthenio Pierrotti – RG nº 6.603.702; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Alexandre Marçal Stringari – RG n° 23.571.288. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Eng. Nilton de Oliveira e Silva – RG n° 4.414.133; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Eng. Manoel Luiz Ferreira – RG n° 7.633.440-5; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Arq. Sérgio Augusto Garcia – RG n° 28.645.102-5; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Arq. Eduardo Meirelles – RG n° 9.789.471. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

c) Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Ormeu Gomes Machado – RG nº 7.241.671; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Jairo Manoel Rodrigues – RG n° 8.795.948. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

d) Associação Comunitária de Massaguaçú: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG nº 5.162.785; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Terezinha Palhano de Jesus – RG n° 14.968.717. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

e) Associação do Bairro Caputera: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Sócrates Gomes Esteves – RG nº 41.102.108-4; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Sérgio Antônio Novo – RG nº 29.365.581. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

f) Associação dos Moradores do Bairro Morada do Mar: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Carlos Alberto Campos Viana – RG nº 5.783.107; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Francisco Carlos Alves de Oliveira – RG nº 28.038.750-7. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

g) Instituto Onda Verde: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Delvan Antunes do Nascimento – RG n° 12.173.758-5. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: David Costa Argento – RG n° 02.713.811-4. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

h) ONG Maranata Ecologia: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Titular: Maria das Mercês Rojas Marin Serra – RG nº 11.294.889-3; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

Suplente: Andrea Cristina Buled Martins – RG n° 22.334.303. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 25 de janeiro de 2016.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.