DECRETO Nº 426, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO –
CMDDI – GESTÃO 2016-2018.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei
Municipal nº 1.861/10, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
do Idoso – CMDDI, alterada pelas Leis
Municipais nº 2.026/2012, nº
2059/2012 e nº
2.249/2015;
CONSIDERANDO os memorandos nº 09/16 e nº 50/16
da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso,
DECRETA:
Art.
1º Ficam nomeados
os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, para a gestão 2016-2018, que passa a ter
a seguinte composição:
I – DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA:
Titular:
Débora Cristina Moreira dos Santos - RG: 35.082.689-4;
Suplente:
Carolina Bianca Pace Prado Rios - RG: 33.449.764-4.
Titular: Selma Hecher – RG nº 23.451.599-5,
em substituição a Carolina Bianca Pace Prado Rios; (Redação
dada pelo Decreto nº 471/2016)
Suplente: Ana Lucia Soares Viana Barbosa – RG nº 28.088.121-6, em substituição a
Débora Cristina Moreira dos Santos. (Redação
dada pelo Decreto nº 471/2016)
b)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular:
Cecília de Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8;
Suplente:
Neusa Alves dos Santos – RG: 24.243.079-X.
c)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular:
Maria Aparecida Alves – RG: 12.256.092-9;
Suplente:
Maria Aparecida de Lacerda Medeiros – RG: 8.406.030-X.
d)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO:
Titular:
Maria Aparecida de Faria Santos – RG: 8.708.056;
Suplente:
Jéssica Vanzelli Santos – RG: 43.372.013-X.
e)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular:
Yara Rosane de Paula – RG: 14.125.780-5;
Suplente:
Vanessa Valin Spina – RG:
13.255.024-6.
f)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:
Titular:
Carlos Henrique Ayrosa Galvão – RG: 14.950.746-X;
Titular: Guilherme Correa da Silva –
RG: 47.372.143-1
(Redação
dada pelo Decreto nº 477/2016)
Suplente:
Renê Aranha Chodounsky – RG: 20.207.072-4.
g)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES:
Titular:
Bárbara Cristina Chaves – RG: 25.730.604-3;
Suplente:
Dagoberto Oliveira Azevedo – RG: 22.226.131.
h)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular:
Luciana Kelly de Oliveira Silva – RG: 33.010.648-X;
Suplente:
Maria Regina Rapoli Correa – RG: 6.985.900.
i)
REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE CARAGUATATUBA-FUNDACC:
Titular:
Ângela Maria Nunes – RG: 9.416.751-5;
Suplente:
Adriana Coutinho – RG: 19.878.870-8.
j) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:
Titular:
Ana Angélica Andrade Antunes de Oliveira – RG nº 25.305.001-7;
Suplente:
Ivy Monteiro Malerba – RG:
32.629.468-5.
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
a) 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE SINDICATOS
E/OU ASSOCIAÇÕES CIVIS:
1)
Titular: Sônia Maria Vitor - RG: 14.754.024-0 – Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Caraguatatuba;
Suplente:
Francisco Anaíso Jacó Alencar – RG: 12.243.283 –
Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim;
2)
Titular: Maria Conceição Martins Lepique – RG
4.525.499 – Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim;
Suplente:
Maria Lais Loureiro Penteado Serrano – RG: 3.879.405-4
– Lions Clube de Caraguatatuba.
3)
Titular: Maria Tereza Miranda da Silva – RG: 6.578.996-9 – Associação de
Combate ao Câncer de Caraguatatuba;
Suplente:
Miriam Tisano Braga – RG: 13.308.346-9 – Associação
de Combate ao Câncer de Caraguatatuba.
b) 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE SINDICATOS
E/OU ASSOCIAÇÕES CIVIS VOLTADAS ESPECIFICAMENTE AOS IDOSOS:
1)
Titular: Walter Antonio e Silva - RG: 78877751 – Centro de Convivência da
Terceira Idade Estrela do Mar - CCTI;
Suplente:
Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG: 42.589.934-2 – Instituto Pró+Vida São
Sebastião.
2) Titular: Grace Driesmans
Beyes – RG: 9.221.723 – Vila Vicentina de
Caraguatatuba;
Suplente:
Cléia Regina Nascimento – RG: 30.106.616-4 –
Associação Lar São Francisco de Assis.
3) Titular: Simone Aparecida Rodrigues –
RG: 22.799.453-X – Associação Vila Vicentina de Caraguatatuba;
Suplente:
Iza Maria Lippel Gomes –
RG: 3.165.334-0 – Centro de Convivência da Terceira Idade Estrela do Mar –
CCTI.
c) 01 (UM) REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE NÍVEL
SUPERIOR:
Titular
: Teresa
Cristina Pereira Leite Daniel – RG: 9.910.558-5 – Instituto Federal/SP – Campus
Caraguatatuba;
Suplente:
Divina de Fátima dos Santos – RG: 17.286.295-4 – Sociedade de Ensino Superior do
Litoral Norte – Módulo Centro Universitário.
d) 03 (TRÊS) PESSOAS FÍSICAS ACIMA DE 60 ANOS
(IDOSOS), RESIDENTES NO MUNICÍPIO:
Titular:
Zally Pinto Queiroz Vasconcelos – RG: 1.956.224;
Suplente:
Antonio Humberto Costa Machado – RG: 3.978.760-6;
Titular:
Benedito Aparecido da Silva – RG: 7.660.733-1;
Suplente:
Ivone Iolanda de Jong – RG: 3.932.284-1;
Titular:
Sueli Costa Machado – RG: 4.546.002-4;
Suplente:
Manoel Cursino dos Reis – RG: 4.612.714.
I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
a)
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Ana Carolina Medeiros Morotoni - RG:
44.054.055-0; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Sueli Schima Mathias – RG: 14.956.344-9 (Redação
dada pelo Decreto nº 780/2017)
Suplente:
Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
b)
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Cecília de Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8;(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Adriana Cristina Mota – RG: MG 6.955.209. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
c)
Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular : Ofélia Cecília Grelet – RG: 54.092.851; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Telma Guadagnini França – RG: 22.409.423-3. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
d)
Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular : Andressa de
Oliveira Dias – RG: 46.500.104-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular : Kaique Augusto Monaco Zenco – RG: 48.797.852-3 (Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Suplente:
Jéssica Vanzeli Santos – RG: 43.372.013-X. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Daniele de Oliveira C. Gagliardi – RG: 35.148.942-3 (Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
e)
Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular : Adriana dos Santos
– RG: 33.598.136-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Maurício Silva do Nascimento – RG: 32.359.521-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
f)
Representantes da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular : Maria Fernanda Gonçalves Galter – RG: 30.508.162-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Igor de Almeida Oliveira – RG: 32.803.960-3 (Redação
dada pelo Decreto nº 730/2017)
Suplente:
Marcelo Suckow Barrozo de
Oliveira – RG: 43.907.136-7. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
g)
Representantes da Secretaria Municipal de Esportes: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular : Antonio Marcos Moraes dos Santos – RG: 14.408.845; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Benedito Marcolino de Oliveira Filho – RG: 28.222.800-7. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
h)
Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular : Mônica Teresinha
Paiva dos Santos – RG: 19.913.137-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Anderson Alexandre Nunes Ferreira – RG: 43.078.954-3. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
i)
Representantes da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba-FUNDACC: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular : Felipe Leite
Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Lauren Schincariol Bordieri de Carvalho – RG:
24.927.246-5. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
j)
Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
do Idoso: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular : Andrea Regina de
Souza – RG nº 33.599.681-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Silvana Pegorer Lopes – RG: 11.237.595-9. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
II – DA
SOCIEDADE CIVIL: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
a) 03
(três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Sônia Maria Vitor - RG: 14.754.024-0 – Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Caraguatatuba - APAE; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Francisco Anaíso Jacó Alencar – RG: 12.243.283 –
Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Maria Conceição Martins Lepique – RG 4.525.499 –
Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Maria Lais Loureiro Penteado Serrano – RG:
3.879.405-4 – Lions Clube de Caraguatatuba. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Vago; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Vago. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
b) 03
(três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas
especificamente aos idosos: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Walter Antonio e Silva - RG: 78877751 – Centro de
Convivência da Terceira Idade Estrela do Mar - CCTI; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG: 42.589.934-2 – Instituto Pró+Vida São Sebastião. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Grace Driesmans Beyer – RG:
9.221.723 – Associação Vila Vicentina de Caraguatatuba; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Cléia Regina Nascimento – RG: 30.106.616-4 –
Associação Lar São Francisco de Assis. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Simone Aparecida Rodrigues – RG: 22.799.453-X – Associação Vila Vicentina de
Caraguatatuba; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Vago. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
c) 01
(um) Representante de Instituição de Ensino Superior: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular : Divina de Fátima dos
Santos – RG: 17.286.295-4 – Sociedade de Ensino Superior do Litoral Norte –
Módulo Centro Universitário (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Vago. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
d) 03
(três) pessoas físicas acima de 60 anos (idosos), residentes no município: (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular : Zally Pinto Queiroz Vasconcelos – RG: 1.956.224; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Antonio Humberto Costa Machado – RG: 3.978.760-6; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular : Benedito Aparecido
da Silva – RG: 7.660.733-1; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Vago; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular : Sueli Costa
Machado – RG: 4.546.002-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Vago. (Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
a) Representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Sueli Schima
Mathias – RG: 14.956.344-9; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Jaquelina
Teixeira da Silva – RG: 39.677.216-X (Redação dada pelo Decreto nº 845/2018)
Suplente: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG:
24.587.050-7. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Cecília de Oliveira Alves Piauí - RG:
14.569.087-8; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Adriana Cristina Mota – RG: MG 6.955.209. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
c)
Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Ofélia Cecília Grelet
– RG: 54.092.851; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Maria Aparecida Lacerda de
Medeiros – RG: 8.406.030-X (Redação dada pelo Decreto nº
886/2018)
Suplente: Telma Guadagnini
França – RG: 22.409.423-3. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Maria Aparecida de Lacerda Medeiros – RG:
8.406.030-X (Redação dada pelo Decreto nº 845/2018)
Suplente: Jucineide
dos Santos – RG: 20.207.097-9 (Redação dada pelo Decreto nº
886/2018)
d) Representantes da Secretaria Municipal de
Urbanismo: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Kaique Augusto Monaco Zenco – RG: 48.797.852-3; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Denise
Aparecida de Almeida Vasconcelos – RG: 16.896.731-5. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
e) Representantes da Secretaria Municipal de
Fazenda: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Adriana dos Santos – RG: 33.598.136-7; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Maurício Silva do Nascimento – RG:
32.359.521-2. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
f) Representantes da Secretaria Municipal de
Turismo: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Igor de Almeida Oliveira – RG:
32.803.960-3; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente:
Marcelo Suckow Barrozo de
Oliveira – RG: 43.907.136-7. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
g) Representantes da Secretaria Municipal de
Esportes: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Antonio Marcos
Moraes dos Santos – RG: 14.408.845; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Benedito Marcolino de Oliveira Filho –
RG: 28.222.800-7. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
h) Representantes da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Quelvani Leal da Silva – RG: 34.251.305-9; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira – RG:
43.078.954-3. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
i) Representantes da Fundação Cultural e
Educacional de Caraguatatuba-FUNDACC: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Felipe Leite Magalhães Daniel – RG:
43.907.092-2; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Lauren Schincariol Bordieri
de Carvalho – RG: 24.927.246-5. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
j) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Renata Shiraishi
Rego - RG: 16.841.962-2; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Ana Carolina Medeiros Morotomi
- RG: 44.054.055-0. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
II – DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
a) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou
Associações Civis: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Marlene da Silva Aguiar – RG:
22.225.957-7, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba
- APAE; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Francisco Anaíso
Jacó Alencar – RG: 12.243.283, da Associação de Moradores do Bairro Cidade
Jardim; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Maria Conceição Martins Lepique – RG 4.525.499, da Associação de Moradores do
Bairro Cidade Jardim; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Marivalda Thimoteo Basso – RG: 42.807.988-X, da F.J.M.C. Casa de
Repouso Ltda ME – “Oasis Residencial”; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: João Pascoal do Nascimento – RG:
6.597.082-2, da Pastoral da Pessoa Idosa de Caraguatatuba; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Vago.
b) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou
Associações Civis voltadas especificamente aos idosos: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Walter Antonio e
Silva - RG: 78.877.751, do Centro de Convivência da Terceira Idade Estrela do
Mar - CCTI; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG:
42.589.934-2, do Instituto Pró+Vida”São Sebastião” (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Grace Driesmans Beyer – RG: 9.221.723, da Associação Vila Vicentina de
Caraguatatuba; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Cléia Regina Nascimento
– RG: 30.106.616-4, da Associação Lar São Francisco de Assis. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Heide Monteiro
da Conceição – RG: 12.982.744, da Associação Vila Vicentina de Caraguatatuba; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Vago. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
c) 01 (um) Representante de Instituição de Ensino
Superior: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Divina de Fátima dos Santos – RG:
17.286.295-4, da Sociedade de Ensino Superior do Litoral Norte – Módulo Centro
Universitário (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Vago. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
d) 03 (três) pessoas físicas acima de 60 anos
(idosos), residentes no município: (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Zally Pinto
Queiroz Vasconcelos – RG: 1.956.224; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Antonio
Humberto Costa Machado – RG: 3.978.760-6; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: João Rocha – RG: 4.585.392-7; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Cleonice Uchôa de Souza – RG:
9.370.716-2; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Titular: Sueli Costa Machado – RG: 4.546.002-4; (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Suplente: Nicolau Criscuolo
Netto – RG: 19.016.645-9. (Redação dada Pelo Decreto nº 807/2017)
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados
será de 02 (dois) anos, conforme disposto no artigo
5º, da Lei Municipal nº 1.861, de 08 de setembro de 2010.
Art.
3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba,
10 de fevereiro de 2016.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba.