DECRETO Nº 44, DE 29 DE MARÇO DE 1995

 

“ConstituI ComissÃo para o fim que especifica“.

 

JOSÉ SIDNEY TROMBINI, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

Considerando, que as festividades comemorativas ao aniversário da cidade deve merecer especial atenção dos seus governantes,

 

Considerando que ao completar 138 de emancipado o município de Caraguatatuba Experimenta momento importante na sua história,

 

Considerando que a organização das festividades deve, manter todo o cuidado e como tal destaca pessoas que possam bem desenvolver as tarefas,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica constituída uma Comissão integrada pelos senhores:

 

01 - Maria Gema Vilas Doas Trombini

02 - Wagner Tadeu Faria Marcondes

03 - Graziela Corrêa da Costa

04 - José Fabio Tau

05 - Laércio Antonio Soares dos Santos

06 - Erzuila de Araujo Souza

07 - Agostinho Moreira Chaves

08 - Nilson Santiago

09 - Francisco de Assis Guedes Filho

10 - Maria José de Castro

11 - Marco Antonio de Oliveira

12 - Sérgio Roberto de Paula

13 - Antonio da Costa Antunes

 

Para sob a presidência da primeira, organizar e gerenciar todas as atividades referentes aos festejos comemorativos do 138 aniversário da cidade.

 

Artigo 2º Das comemorações do aniversário da cidade deverá constar obrigatoriamente a “FESTA DO PEÃO BOIADEIRO”, conforme dispõe da Lei Municipal nº 347 de 23 de setembro de 1993.

 

Artigo 3º A Comissão reunir-se-á pela primeira vez, em horário a ser estabelecido pela sua Presidência definindo-se, ao final de cada reunião, a data para a realização das demais.

 

Artigo 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 29 de março de 1995.

 

JOSÉ SIDNEY TROMBINI

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.