DECRETO Nº 453, 01 DE ABRIL DE 2016.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de
Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO que a representante dos Diretores de Escola,
Rosângela Augusto Longrova Costa, RG: 11.274.547-7,
eleita pelos seus pares, não exerce mais essa função;
CONSIDERANDO a existência de candidata suplente, eleita em Assembleia Geral em 01/07/2015, Ângela Maria dos Santos Pereira – RG: 8.537.569-X;
CONSIDERANDO que após novas eleições foi alterado o quadro de
Conselheiros Tutelares no Município; e,
CONSIDERANDO o recebimento do ofício nº 188/2016 do Conselho
Tutelar, indicando novos representantes,
DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, criado pela Lei Municipal nº 1.367, de 12 de
março de 2007, alterado pela Lei Municipal nº 1.477, de 01 de novembro de 2007,
passa a ter a seguinte composição:
Composição do Conselho do FUNDEB:
I –
Representantes da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder
Executivo Municipal:
Titular: Mônica
Aparecida Magalhães Marinho Sato - RG: 20.207.207-1
Suplente: Cristina Aparecida dos Santos
Armani – RG: 35.015.106-4
Titular: Leila de Souza Domiciano
Oliveira – RG: 15.536.920-9
Suplente: Nagla José Awad – RG: 56.380.781-7
II –
Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: Gustavo
Ferreira de Alvarenga – RG: 30.820.597-2
Suplente: Selma
Marcelo dos Santos – RG: 22.385.704-X
III –
Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Itamara Lourdes
Silva Prado – RG: 24.389.608-6
Suplente: Ângela
Maria dos Santos Pereira – RG: 8.537.569-X
IV –
Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas
municipais:
Titular: Adriana
Brito Silva – RG: 22.594.578-2
Suplente: Tharik Ribeiro Brock Gimenes de Oliveira Troccoli – RG: 46.355.873-X
V –
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titular: Rogério Grossi
de Britto – RG: 25.173.072-4
Suplente: Rafaela
Marcela dos Santos Silva – RG: 46.073.013-7
Titular: Adão Dias Durval – RG: 24.689.596-2
Suplente: Luciano
Reny dos Reis – RG 43.297.505-5
VI –
Representantes dos estudantes da educação básica pública:
Titular: José João da Silva – RG: 1.352.441-2
Suplente: João
Aristeu Caetano Gonçalves – RG: 8.675.371-X
Titular: Roberto Santos Diniz – RG: 37.218.430-3
Suplente: Rita de Cássia dos Santos- RG:
19.898.782-1
VII –
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Paulo
Roberto de Oliveira – RG: 23.347.171-6
Suplente: Camila Vicentini
Pinheiro – RG: 29.474.059-4
VIII –
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Ednea Dutra
Mariano – RG: 32.359.725-7
Suplente: Adriana Rodrigues de Souza – RG:
43.372.411-0
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo
faltante dos membros ora substituídos, mantidas as demais nomeações de acordo
com o Decreto nº 323, de 04 de
agosto de 2015.
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba,
01 de abril de 2016.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.