REVOGADO
PELO DECRETO Nº 251/2015
DECRETO Nº 46, DE 12 DE MARÇO DE
2014.
ALTERA A
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica
alterada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
que passa a ter a seguinte composição:
I – Wanderley Sebastião Leite de Araújo,
RG nº 19.490.437-4, matrícula nº 11.157, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, que exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação;
II – Gilson Mendes de Souza, RG nº 7.875.718,
matrícula nº 1.628, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, que
substituirá o Presidente na sua falta ou impedimento;
III –
Ricardo Balbino de Souza, RG nº 30.508.176-7, matrícula nº 7044, lotado na
Secretaria Municipal de Administração;
IV – Ana
Cristina Agostine, RG nº 27.961.145-6, matrícula nº 8.547, lotada na Secretaria
Municipal de Administração;
V –
Marlene Aparecida da Costa Aulicino, RG nº 16.420.539, matrícula nº 2.739,
lotada na Secretaria Municipal de Administração;
VI – Paulo
Gustavo de Souza, RG nº 29.251.293-4, matrícula nº 8.425, lotado na Secretaria
Municipal de Administração;
VII –
Paula Salles Rodrigues, RG nº 35.172.945-8, matrícula nº 12.634, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
VIII –
Maia Soares Bisan, RG nº 30.394.010-4, matrícula nº 10.865, lotada na
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
IX – Kilian Gomes Costa, RG nº
32.292.475-3, matrícula nº15.555, lotado na Secretaria
Municipal de Administração;
X – Sue
Ellen Alves dos Santos, RG nº 36.536.267-0, matrícula nº 15.764, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
XI –
Antonio Cornélio de Moraes, RG nº 5.453.863, matrícula nº 9.150, lotado na
Secretaria Municipal de Educação.
XII –
Antonio Andrade Silva Neto, RG nº 23.347.176-5, matrícula nº 5.250, lotado na
Secretaria Municipal de Urbanismo;
XIII –
Silvio Tavares de Andrade, RG nº 9.703.800, matrícula nº 18.423, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde;
XIV –
Olímpia Aparecida de Souza Arruda, RG nº 1.395.856, matrícula nº 4.584, lotada
na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A
Secretaria Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer
meios para que a Comissão Permanente ora constituída possa se reunir e
desenvolver suas atividades.
Art. 3º A Comissão
de Licitação funcionará com, no mínimo, 03 (três) membros, podendo o Presidente
assinar os editais respectivos.
Art. 4º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto Municipal nº 32, de 20 de fevereiro de 2014.
Caraguatatuba,
12 de março de 2014.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.