REVOGADO PELO DECRETO Nº 67/2011

 

DECRETO Nº 49, DE 14 DE ABRIL DE 2011

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA- COMAS, de que trata o Decreto nº 09/11, de 20 de janeiro de 2011, para constar a seguinte substituição:

 

"I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Suplente: Simone Muniz de Souza - RG nº 8.293.023, em substituição a Maria Vicentina Correa - RG n º 5.322.751-7”.

 

Artigo 2º Em razão da substituição do artigo anterior, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, passa a ter a seguinte composição:

 

I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG 23.741.655-4;

Suplente: Jaqueline Elisabete da Silva - RG: 28.222.676;

 

Titular: Danielly Patricia Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.681-8;

Suplente: Sônia Regina de Souza Dias Cordeiro - RG 14.408.170-2;

 

Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4;

Suplente: Simone Muniz de Souza - RG 8.293.023.

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO:

 

Titular: Vania Aparecida Nunes de Souza Silva - RG: 14.544.788-1;

Suplente: Fernando Maximiliano Braga - RG 4.503.657.

 

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Jessica Heloisa da Silva Nery - RG: 32.482.625-4;

Suplente: Susana de Oliveira Abreu Araujo - RG: 21.542.101-2;

 

Titular: Gustavo Gonçalves de Oliveira - RG:33.159.972-7;

Suplente: Ercilia Pereira Ribeiro - RG: 11.994.732.

 

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

Titular: Rita de Cassia Maldanis Fernandes - RG 8.772.791;

Suplente: Inês Valim Coelho - RG 14.544.791.

 

II - DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:

 

Titular: Sandra Marta Viana Rocha - RG: 18.849.054-1;

Suplente: Sandra Neusa dos Santos - RG: 23.468.485-0;

 

Titular: Edjane Alves de Menezes - RG: 2003006011858/SSP/AL;

Suplente: David Ferreira - RG: 23.935.432-4;

 

Suplente: Rosangela Timoteo do Rosário - RG: 17.264.195-0.

 

b) REPRESENTANTES DE TRABALHADOR DO SETOR:

 

Titular: Leda Maria Goulart Oliveira - RG: 32.184.436-1;

Suplente: Marciel de Carvalho Rodrigues - RG: 42.252.158-9;

 

Titular: Sidneia Maciel Matos Diogo - RG: 8.393.390-6;

Suplente: Vago.

 

c) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:

 

Titular: Joara Ferreira Borges - RG: 9.608.215;

Suplente: Vago;

 

Titular: Valdirene Marcos - RG: 28.409.705-6;

Suplente: Vago.

 

d) REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Rosa Abadia dos Santos - RG: 12.827.516-9;

Suplente: Vago;

 

Titular: Maria Martins Fernandes da Silva - RG: 9.457.177-6;

Suplente: Vago.

 

e) REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS:

 

Titular: Tarcisio Silveira Prado - RG: 1.489.197-9;

Suplente: Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.461.

 

Artigo 3º O mandato dos membros nomeados será de 14/12/2010 a 14/12/2012, conforme a Lei nº 1275 de 25/06/2006.

 

Artigo 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 009/11.

 

Caraguatatuba, 14 de abril de 2011.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.