ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam
alterados os representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos junto
ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, passando a ser os
seguintes membros:
Titular:
Daniel Sacilotti Malerba - RG: 30.500.195-4;
Suplente: Sophia Esteves Ferreira
Neto - RG: 33.524.665-5.
Artigo 2º Ficam
retificados os nomes e dados dos seguintes membros do Conselho Municipal de
Assistência Social, abaixo discriminados:
I - Do Poder Público Municipal:
a) Secretaria Municipal de
Assistência Social:
Suplente: Simone Muniz Santos -
RG: 28.243.023-4;
b) Secretaria Municipal de
Educação:
Titular: Gustavo Augusto
Gonçalves de Oliveira - RG: 33.159.972-7.
II - Da Sociedade Civil:
a) Representantes de Usuários:
Suplente: Sandra Neusa dos Santos
- RG: 23.468.485-9;
Suplente: David Ferreira - RG:
35.935.432-4;
b) Representante de Trabalhador
do Setor:
Titular: Sidinéia Maciel Matos
Diogo - RG: 8.393.390-6;
c) Representante de Entidades e
Organizações de Assistência:
Titular: Rosa Abadia Menezes dos
Santos - RG: 12.827.516-9.
Artigo 3º Com
a alteração e as retificações constantes dos artigos 1º e 2º, a composição do
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, passa a ser a seguinte:
I - REPRESENTANTES DO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Márcia Paiva de Medeiros
Pinto - RG 23.741.655-4;
Suplente: Jaqueline Elisabete da
Silva - RG: 28.222.676;
Titular: Danielly Patrícia
Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.681-8;
Suplente: Sônia Regina de Souza
Dias Cordeiro - RG 14.408.170-2;
Titular: Angela Cristina dos
Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4;
Suplente: Simone Muniz Santos -
RG 28.243.023-4.
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Daniel Sacilotti Malerba
- RG: 30.500.195-4.
Suplente: Sophia Esteves Ferreira
Neto - RG: 33.524.665-5.
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Rita de Cássia Maldanis
Fernandes - RG: 8.772.791;
Suplente: Inês Valim Coelho - RG:
14.544.791;
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO:
Titular: Jessica Heloisa da Silva
Nery - RG: 32.482.625-4;
Suplente: Susana de Oliveira
Abreu Araujo - RG: 21.542.101-2;
Titular: Gustavo Augusto
Gonçalves de Oliveira - RG:33.159.972-7;
Suplente: Ercilia Pereira Ribeiro
- RG: 11.994.732.
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO:
Titular: Vania Aparecida Nunes de
Souza Silva - RG: 14.544.788-1;
Suplente: Fernando Maximiliano
Braga - RG 4.503.657.
f) SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA:
Titular: Joanne Torralbo Gimenez
- RG 41.255.338-7;
Suplente: Danielle Pagoto dos
Santos - RG 26.875.384-2.
II - DA SOCIEDADE CIVIL:
a) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:
Titular: Sandra Marta Viana Rocha
- RG: 18.849.054-1;
Suplente: Sandra Neusa dos Santos
- RG: 23.468.485-9;
Titular: Edjane Alves de Menezes
- RG: 2003006011858/SSP/AL;
Suplente: David Ferreira - RG:
35.935.432-4;
Suplente: Rosangela Timóteo do
Rosário - RG: 17.264.195-0.
b) REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Rosa Abadia Menezes dos
Santos - RG: 12.827.516-9;
Suplente: Vago;
Titular: Maria Martins Fernandes
da Silva - RG: 9.457.177-6;
Suplente: Vago.
c) REPRESENTANTES DE TRABALHADOR
DO SETOR:
Titular: Leda Maria Goulart
Oliveira - RG: 32.184.436-1;
Suplente: Marciel de Carvalho
Rodrigues - RG: 42.252.158-9;
Titular: Sidinéia Maciel Matos
Diogo - RG: 8.393.390-6;
Suplente: Vago.
d) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES
CIVIS:
Titular: Joara Ferreira Borges -
RG: 9.608.215;
Suplente: Vago;
Titular: Valdirene Marcos - RG:
28.409.705-6;
Suplente: Vago.
e) REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS:
Titular: Tarcisio Silveira Prado
- RG: 1.489.197-9;
Suplente: Maria Apparecida Waack
- RG: 1.185.461.
Artigo 4º O
mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo restante dos demais membros.
Artigo 5º Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto Municipal nº 049/11.
Caraguatatuba, 25 de maio de
2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.