DECRETO Nº 505, DE 12 DE JULHO DE 2016

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.”

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1018, de 04 de junho de 2003, e,

                 

Considerando que o Conselho Municipal de Saúde, é um órgão colegiado composto por representantes do governo/prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspetos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou a quem este delegar tal função;

 

Considerando que houve solicitação de substituição de alguns membros, por parte dos segmentos que compõe as vagas representativas desse Conselho Municipal de Saúde,

  

DECRETA:

 

Art. 1º  Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde de Caraguatatuba, nomeado pelo Decreto Municipal nº 209, de 10 de dezembro de 2014, alterado pelo Decreto nº 374, de 12 de novembro de 2015, passando a ser composto dos seguintes membros titulares e suplentes, declarados empossados a partir da publicação deste Decreto:

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

I – REPRESENTANTE DO GOVERNO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:

 

a)  03 (três) Representantes do Poder Público:

 

Membro Titular – Luciana Fadel Locatelli, RG: 27.181.420 e CPF: 255.883.228–00, Secretária Municipal de Saúde – Adjunta;

Membro Suplente – Juan Lambert dos Santos, RG: 41.393.583 e CPF: 385.688.478-54, Secretário Municipal de Saúde;

 

Membro Titular – Alexandra Maria Fonseca do Nascimento, RG: 19.879.261-X e CPF: 149.463.848-71, Secretaria Municipal de Saúde;

Membro Suplente – Lívia Raikov, RG: 43.906.872-1 e CPF: 344.690.498-8, Secretaria Municipal de Saúde;

 

Membro Titular – Érica de Cássia Perroni, RG: 29.216.518-3 e CPF: 253.490.778-64, Secretaria Municipal de Saúde;

Membro Suplente – Pérola Feitosa Vieira Meirelles, RG: 27.430.710-8 e CPF: 276.679.908-75, Secretaria Municipal de Saúde.

 

a)  03 (três) Representantes do Poder Público: (Redação dada pelo Decreto nº 626/2017)

 

Membro Titular – Amauri Barbosa Toledo, RG: 18.076.533-4 e CPF: 079.781.908-89, Secretário Municipal de Saúde, em substituição a Luciana Fadel Locatelli, RG: 27.181.420 e CPF: 255.883.228-00; (Redação dada pelo Decreto nº 626/2017)

 

Membro Suplente – Derci de Fátima Andolfo, RG: 11.891.395-5 e CPF: 024.709.128-83, Secretária Municipal de Saúde Adjunta, em substituição a Juan Lambert dos Santos, RG: 41.393.583 e CPF: 385.688.478-54; (Redação dada pelo Decreto nº 626/2017)

 

Membro Titular – Alexandra Damaso Fachini, RG: 18.042.252 e CPF: 149.031.788-03, Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Alexandra Maria da Fonseca do Nascimento, RG: 19.879.261-X e CPF: 149.463.848-71; (Redação dada pelo Decreto nº 626/2017)

 

Membro Suplente – André Luis da Silva Leandro, RG: 25.500.375-4 e CPF: 150.298.298-65, Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Lívia Raikov, RG: 43.906.872-1 e CPF: 344.690.498-8; (Redação dada pelo Decreto nº 626/2017)

 

Membro Titular – Gustavo Alexey Boher Lopes, RG: 07.696.533-4 e CPF: 903.577.797-20, Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Érica de Cássia Perroni, RG: 29.216.518-3 e CPF: 253.490.778-64; (Redação dada pelo Decreto nº 626/2017)

 

Membro Suplente – Laura Aparecida Cesar David Cereser, RG: 4.884.768-9 e CPF: 669.893.028-87, Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Pérola Feitosa Vieira Meirelles, RG: 27.430.710-8 e CPF: 276.679.908-75. (Redação dada pelo Decreto nº 626/2017)

 

 

b) 01 (um) Representante das entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município:

 

Membro Titular – Débora Santos de Brito, RG: 48.374.924-2 e CPF: 811.653.228-11, Casa de Saúde Stella Maris;

Membro Suplente – Elen Rosi Martins, RG: 19.318.456-9 e CPF: 062.535.978-09, Casa de Saúde Stella Maris.

 

c) 01 (um) representante das entidades privadas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município:

 

Membro Titular – Josilene Dias da Silva, RG: 41.102.130 e CPF: 317.072.618-81, Hospital de Olhos e Clínicas – HOC de Caraguatatuba;

Membro Suplente – Djalma Paulucci, RG: 26.566.541 e CPF: 183.801.538-80, Procedimentos Neurológicos Especializados – PRONESP.

 

II - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE:

 

a) 04 (quatro) representantes dos profissionais de saúde do Sistema Público Municipal:

 

Membro Titular - Maria Aparecida de Assis Siqueira, RG: M 2165597 e CPF: 431.826.071-20, Secretaria Municipal de Saúde;

Membro Suplente - Marcos Medeiros da Silva, RG: 18.224.722-3 e CPF: 055.358.898-22, Secretaria Municipal de Saúde;

 

Membro Titular - Ceci de Oliveira Penteado, RG: 13.627.263-0 e CPF: 037.330.248-77, Secretaria Municipal de Saúde;

Membro Suplente - Walkíria Aparecida Silva Souza, RG: 33.450.139-8 e CPF: 266.668.928-01, Secretaria Municipal de Saúde;

 

Membro Titular - Cecília de Oliveira Piauí, RG: 14.569.087-8 e CPF: 080.171.618-75, Secretaria Municipal de Saúde;

Membro Suplente - Grasiele Maria Alves Marques, RG: 30.873.546-8 e CPF: 270.203.528-04, Secretaria Municipal de Saúde;

 

Membro Titular - Tadeu Ramos, RG: 6.944.066 e CPF: 642.115.688-68, Secretaria Municipal de Saúde;

Membro Suplente - Adriano Fernandes Gazalli, RG: 26.242.178–1 e CPF: 168.895.628 -01, Secretaria Municipal de Saúde.

 

b) 01 (um) representante dos profissionais de saúde do Sistema Privado Municipal:

 

Membro Titular – José Gilberto Chaves da Silva, RG: 3.771.309 e CPF: 479.572.398-20, Hospital São Camilo;

Membro Suplente – Leonor Diniz Santos Ferreira, RG: 12.721.703-4 e CPF: 006.590.508-38, Hospital São Camilo.

 

 

III – REPRESENTANTE DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE USUARIOS:

 

a) 01 (um) representante das entidades ou associação de assistência à saúde:

 

Membro Titular – Érika V. Silva Nepomuceno, RG: 24.689.443–X e CPF: 190.592.158-69, Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano – ACALENTO;

Membro Suplente – Luciana de Mello Gatti, RG: 19.989.908-3 e CPF: 151.854.318-90, Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano – ACALENTO.

 

b) 02 (dois) representantes das sociedades ou associações de bairro sediadas no Município:

 

Membro Titular - Cilmara Oliveira dos Santos, RG: 26.920.481-7 e CPF: 801.678.379-15, Associação Comunitária do Jardim do Sol, Balneário Hawaí e Garden Mar;

Membro Suplente - Sônia Maria Fante da Silva, RG: 8.332.383 e CPF: 813.758.918-04, AMOMAR - Associação dos Moradores do Bairro Morada do Mar;

 

Membro Titular – Maria José Carraffa, RG: 6.535.245 e CPF: 499.038.708-25, SAJ – Sociedade Amigos do Jetuba;

Membro Suplente – Vitória Eugênia Lamas Valarelli, RG: 3.501.417-9 e CPF: 064.014.058-05, SAJ – Sociedade Amigos do Jetuba.

 

c) 01 (um) representante das entidades e associações de representantes de portadores de deficiência e/ ou patologia:

 

Membro Titular - Sônia Maria Vitor, RG: 14.754.024-0 e CPF: 036.875.358-19, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Caraguatatuba;

Membro Suplente – Terezinha Aparecida Prado, RG: 4.880.411 e CPF: 602.022.628-04, ACC – Associação de Combate ao Câncer – Caraguatatuba.

 

d) 01 (um) representante dos sindicatos ou associações de empregados do Município:

 

Membro Titular – Ronaldo Cherberle, RG: 20.232.251-8 e CPF: 099.946.558-92, SINDSERV – Sindicato dos Servidores Municipais de Caraguatatuba;

Membro Suplente – Samuel Cotia, RG: 21.541.193-6 e CPF: 074.015.058-86, SINDSERV– Sindicato dos Servidores Municipais de Caraguatatuba;

 

e) 02 (dois) representantes dos Conselhos Gestores:

 

Membro Titular – Ilson Vitório de Souza, RG: 9.789.439 e CPF: 002.429.318-04, Conselho Gestor da Unidade de Saúde do Jaraguazinho;

Membro Suplente – Maria Cecília de Oliveira, RG: 18.224.498-2 e CPF: 081.130.798-07, Conselho Gestor da Unidade de Saúde do Porto Novo;

 

Membro Titular - Ângela Cristina Cukurs, RG: 7.381.807 e CPF: 675.811.968- 87, Conselho Gestor da Unidade de Saúde do Tabatinga;

Membro Suplente - Jussimara Romano, RG: 16.420.566 e CPF: 049.631.478- 58, Conselho Gestor da Casa de Saúde Stella Maris.

 

f) 01 (um) representante de entidades ou associações dos aposentados do Município:

 

Membro Titular – Osmar Ferreira Lopes, RG: 37.212.916–X e CPF: 037.381.828-96, A.A.P.C. – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba;

Membro Suplente – Nilma da Silva Spranger, RG: 2.802.484 e CPF: 674.397.218-53, A.A.P.C. – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba.

 

g) 01 (um) representante dos sindicatos ou associações patronais do Município:

 

Membro Titular – Nilton de Oliveira e Silva, RG: 4.414.133 e CPF: 916.228.408-87, A.E.A.A. – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos – Caraguatatuba;

Membro Suplente – Eduardo Meirelles, RG: 9789470 e CPF: 032.789.608-66, A.E.A.A. – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos – Caraguatatuba.

 

h) 01 (um) representante dos clubes de serviços e movimentos comunitários:

 

Membro Titular – André Luiz Macedo Vieira, RG: 17.305.342-7 e CPF: 155.123.368-19, Zambô do Movimento Negro de Caraguatatuba;

Membro Suplente – Delvan Antunes do Nascimento, RG: 12.173.758 e CPF: 015.694.418-98, Zambô do Movimento Negro de Caraguatatuba.

 

Art. 2º  O mandato dos membros ora nomeados será pelo período faltante dos membros substituídos, correspondendo ao período restante do mandato de 2 (dois) anos, de acordo com o que dispõe o artigo 5º, § 6º, da Lei Municipal 1.018, de 04 de junho de 2003, contados a partir da data da posse.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 12 de julho de 2016.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.