ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 5º, § 1º, da Lei Municipal nº 632, de 20 de outubro de 1997,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterado o Decreto nº 11/04, de 16 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, que foi alterado pelo Decreto nº 16/04, de 27 de janeiro de 2004, para substituição dos membros titular e suplente, representantes da Secretaria de Assistência Social, mantidos os demais membros, conforme segue:
Representantes da
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Ana Carolina Muri Simões Stringari, RG. nº 27.422.888-9, em substituição a Vera Lúcia Moreira Peixoto - RG 4.686.986
Suplente: Graziela Silva de Oliveira, RG. nº 29.962.710-X, em substituição a Ana Lúcia Custódio dos Santos - RG 16.842.113
Artigo 2º O mandato dos membros ora substituídos será pelo prazo remanescente dos membros nomeados pelo Decreto nº 11/04, de 16 de janeiro de 2004.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 26 de abril de 2004.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.