REVOGADO PELO DECRETO Nº 953/2018
DECRETO Nº 534, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.”
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o que dispõe
os artigos
4º e 5º,
da Lei Municipal nº 907, de 21 de junho de 2001, que criou o Conselho
Municipal do Meio Ambiente, decreta:
Art. 1º
Ficam nomeados, na forma dos artigos
4º e 5º,
da Lei Municipal nº 907, de 21 de junho de 2001, os conselheiros
titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente:
I – Titular da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca, Auracy Mansano Filho, que exercerá a presidência do Conselho
Municipal do Meio Ambiente, como membro nato, na forma do art.
1º, da Lei Municipal nº 907/2001, competindo-lhe
apenas exercer o voto de minerva, em caso de empate das deliberações, para que
seja mantida a paridade, na forma do inciso
I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 907/2001.
II – PELO PODER PÚBLICO:
a) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular : Jorah
Maria Hoppmann - RG 10.539.533-X;
Suplente: Ricardo
Fernandes de Sousa - RG 17.263.885.
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular : Rosemary Aparecida de Souza - RG
16.420.200;
Suplente: André Luiz
Silva – RG 56.624.964-9.
c) Secretaria Municipal de Turismo:
Titular : Renê de Aranha Chodounsky
– RG 20.207.072-4;
Suplente: Carlos
Henrique Ayrosa Galvão - RG 14.950.746-X.
d) FUNDACC – Fundação Educacional e Cultural
de Caraguatatuba:
Titular : Adriana Coutinho – RG 19.878.870;
Suplente: Pelleás de Moraes Almeida - RG 21.515.409-5.
e) Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos:
Titular : Luiz Gustavo Camargo Cabral - RG
105.601.871-4;
Suplente: Carmem
Luiza Ramos da Silva - RG 19.853.656-2.
f) Comissão Municipal de Defesa Civil de
Caraguatatuba:
Titular : Paulo César da Silva – RG
24.326.495-1;
Suplente: Marcos
Alves de Medeiros - RG 28.087.502-2.
III – PELA SOCIEDADE CIVIL:
a) Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Caraguatatuba:
Titular : Sérgio Augusto Garcia – RG
28.645.102-5;
Suplente: Nilton de
Oliveira e Silva – RG 4.414.133.
b) Associação Comercial e Empresarial de
Caraguatatuba:
Titular : Regis Ribeiro Chapira
Blaustein – RG 18.849.177-6;
Suplente: Lucas Domingos
Gallina – RG 43.906.819-8.
c) Associação dos Hoteleiros de
Caraguatatuba:
Titular : Wilson Roberto Gomes de Oliveira -
RG 6.607.659-6;
Suplente: Thiago
Franco Bueno Fabrette - RG 15.548.284-1.
d) OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Subseção de Caraguatatuba:
Titular : Ana Paula Nigro – RG 20.945.671;
Suplente: Márcio
Rogério de Moraes Almeida – RG 21.255.018-4.
e) Associações e/ou Entidades voltadas para o
Meio Ambiente:
Titular : Maria das Merces
Rojas Marin Serra – RG 11.294.889-3 – ONG Maranata Ecologia;
Suplente: Andrea
Cristina Buled Martins - RG 22.334.303-1 – ONG
Maranata Ecologia;
Titular : Marcia Rodrigues Curcio – RG 9.669.865 – Instituto Onda Verde;
Suplente: Delvan Antunes do Nascimento – RG 12.173.758-5 – Instituto
Onda Verde.
II – PELO PODER
PÚBLICO: (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
a) Secretaria
Municipal de Saúde: (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Titular: Jorah Maria Hoppmann - RG
10.539.533-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Suplente: Ricardo
Fernandes de Sousa - RG 17.263.885. (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
b) Secretaria
Municipal de Educação: (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Titular: Alessandra
de Magalhães Ciaca - RG 32.804.524-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Suplente: Ricardo
Quirino Alves – RG 53.414.020-8. (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
c) Secretaria
Municipal de Turismo: (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Titular: Maria
Fernanda Gonçalves Galter – RG 30.508.162-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Suplente: Liliane
Santana da Silva - RG 19.201.884-X. (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
d) FUNDACC –
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Titular: Pelleás de Moraes Almeida – RG 19.878.870; (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Suplente: Jaqueline
dos Santos Ferrario – RG 40.687.982-5. (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
e) Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Titular: Maíza Aparecida Gaspar Rodrigues - RG 17.305.439-0; (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Titular: Ailton de Carvalho Junior – RG:
6.398.142 (Redação
dada pelo Decreto nº 756/2017)
Suplente: Carmem
Luiza Ramos da Silva - RG 19.853.656-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
f) Comissão de
Defesa Civil de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Titular: Paulo César
da Silva – RG 24.326.495-1; (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Suplente: Marcos
Alves de Medeiros - RG 28.087.502-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
III – PELA SOCIEDADE
CIVIL: (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
a) Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Titular: Sérgio
Augusto Garcia – RG 28.645.102-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Suplente: Nilton de
Oliveira e Silva – RG 4.414.133. (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
b) Associação
Comercial e Empresarial de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Titular: Regis
Ribeiro Chapira Blaustein –
RG 18.849.177-6; (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Suplente: Lucas
Domingos Gallina – RG 43.906.819-8. (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
c) Associação dos
Hoteleiros de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Titular: Wilson
Roberto Gomes de Oliveira - RG 6.607.659-6; (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Suplente: Thiago
Franco Bueno Fabrette - RG 15.548.284-1. (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
d) OAB – Ordem dos
Advogados do Brasil Subseção de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Titular: Ana Paula
Nigro – RG 20.945.671; (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Suplente: Márcio
Rogério de Moraes Almeida – RG 21.255.018-4. (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
e) Associações e/ou
Entidades voltadas para o Meio Ambiente: (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Titular: Maria das Merces Rojas Marin Serra – RG 11.294.889-3 – ONG Maranata
Ecologia; (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Suplente: Andrea
Cristina Buled Martins - RG 22.334.303-1 – ONG
Maranata Ecologia; (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Titular: Marcia
Rodrigues Curcio – RG 9.669.865 – Instituto Onda
Verde; (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Suplente: Delvan Antunes do Nascimento – RG 12.173.758-5 – Instituto
Onda Verde. (Redação
dada pelo Decreto nº 663/2017)
Art. 2° O mandato dos membros
representantes da sociedade civil ora nomeados será de 02 (dois) anos, e dos
conselheiros representantes do Poder Público enquanto perdurar sua
qualificação, de acordo com o que dispões o art.
6º, da Lei Municipal nº 907, de 21 de junho de 2001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 10
de setembro de 2016, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 13 de setembro de 2016.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.