DECRETO Nº 57, DE 05 DE MAIO DE 2008

Altera Composição da Comissão Executiva de trata o art. 3º da Lei Municipal nº 1.363, de 12 de Março de 2007, nomeada pelo Decreto nº 53, de 08 de Maio de 2007

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição da Comissão Executiva de trata o art. 3º da Lei Municipal nº 1.363, de 12 de Março de 2007, substituindo o Sr. Marcos Alves Medeiros, Matr. 3042, pelo Sr. Fernando Vaz, RG: 25.196.96107, passando ter a seguinte composição:

I - Da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC

b) Suplente: Fernando Vaz - RG: 25.196.961-7

Artigo 2º O mandato dos membros, ora nomeados, será pelo prazo faltante dos membros substituídos, mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 53, de 08 de Maio de 2007.

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 05 de Maio de 2008.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.