DOUTOR JOSÉ DIAS PAEZ LIMA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º O Conselho Deliberativo do Fundo Social Solidariedade do Município, criado pela Lei Nº 1564, de 03 de abril de 1989, fica constituído dos seguintes membros:
PRESIDENTE:
Srª. Neusa Teixeira Dias
Tesoureiro:
Srª. Elza Martins de Souza
Secretário:
Srª. Vera Welzl
Membros:
Srª. Rosa Maria Germano;
Srª. Inês Cristina Gonçalves;
Srª. Laurita Mendonça Furtado Ferreira;
Srª. Madalena Maria Fachini;
Irmã Zaira Vilela Rezende;
Sr. Antonio Augusto Moitas.
Parágrafo único - Os serviços da referida Comissão, serão prestados em caráter relevante e sem ônus para o Município.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Nº. 055, de 14 de abril de 1989 e Decreto Nº. 044, de 22 de abril de 1992.
Caraguatatuba, 07 de Maio de 1992.
Publicado na Seção de Atividades Complementares, aos 07 de maio de 1992.
DIRETOR
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.