REVOGADO PELO DECRETO Nº 775/2017
DECRETO N° 620, DE
27 DE JANEIRO DE 2017
"DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/15 DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO
DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE
STELLA MARIS, NOMEADA PELO DECRETO Nº
553/2016.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e
Avaliação do Convênio nº 01/2015 de assistência à saúde, firmado entre o
Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria
Imaculada – IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris, que passa a ser composta dos
seguintes membros:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Derci de Fátima
Andolfo
Suplente: André Luiz da
Silva Leandro
Titular: Josenildo Jesus da Silva
Suplente: Daniela da Silva Verdelli
II – Representantes da Casa de Saúde Stella Maris:
Titular: Maria Isabel Rodrigues
Suplente: Irmã Maria Neusa Sudário dos Santos
Parágrafo único. A Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput
poderá requisitar assessoria externa especializada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 553, de 19 de outubro de 2016.
Caraguatatuba, 27 de
janeiro de 2017.
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.