DECRETO Nº 626, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº 505/2016.”
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o ofício nº 001/2017 do Conselho
Municipal de Saúde, e o memorando nº 009/2017 da Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando alteração de membros representantes do Poder Público no Conselho,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho
Municipal de Saúde de Caraguatatuba, nomeado pelo Decreto Municipal nº 505, de 12 de julho de 2016,
para se fazer constar a substituição dos seguintes membros representantes do
Segmento - Poder Público:
a) 03 (três) Representantes do Poder Público:
Membro Titular – Amauri
Barbosa Toledo, RG: 18.076.533-4 e CPF: 079.781.908-89, Secretário Municipal de
Saúde, em substituição a Luciana Fadel Locatelli, RG: 27.181.420 e CPF:
255.883.228-00;
Membro Suplente – Derci de
Fátima Andolfo, RG: 11.891.395-5 e CPF: 024.709.128-83, Secretária Municipal de
Saúde Adjunta, em substituição a Juan Lambert dos Santos, RG: 41.393.583 e CPF:
385.688.478-54;
Membro Titular – Alexandra
Damaso Fachini, RG: 18.042.252 e CPF: 149.031.788-03, Secretaria Municipal de
Saúde, em substituição a Alexandra Maria da Fonseca do Nascimento, RG:
19.879.261-X e CPF: 149.463.848-71;
Membro Suplente – André Luis
da Silva Leandro, RG: 25.500.375-4 e CPF: 150.298.298-65, Secretaria Municipal
de Saúde, em substituição a Lívia Raikov, RG: 43.906.872-1 e CPF:
344.690.498-8;
Membro Titular – Gustavo
Alexey Boher Lopes, RG: 07.696.533-4 e CPF: 903.577.797-20, Secretaria
Municipal de Saúde, em substituição a Érica de Cássia Perroni, RG: 29.216.518-3
e CPF: 253.490.778-64;
Membro Suplente – Laura
Aparecida Cesar David Cereser, RG: 4.884.768-9 e CPF: 669.893.028-87,
Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Pérola Feitosa Vieira
Meirelles, RG: 27.430.710-8 e CPF: 276.679.908-75.
Art. 2º Permanecem inalteradas as
nomeações dos demais Conselheiros nomeados pelo Decreto nº 505/2016.
Art. 3º O mandato dos atuais membros do
Conselho Municipal de Saúde terá duração até a eleição e posse dos novos
membros eleitos, conforme Decreto
nº 571/2016.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor
nesta data, retroagindo seus efeitos a 27/01/2017, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 03 de fevereiro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.