REVOGADO PELO DECRETO Nº 1043/2019
DECRETO Nº 637, DE
17 DE FEVEREIRO DE 2017
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social
de Solidariedade do Município de Caraguatatuba, criado pela Lei nº 1.564, de 03 de abril de 1989, com a redação que
lhe foi dada pela Lei
nº 341, de 06 de agosto de 1993, que em conjunto com SAMARA FRASCHETTI BASTOS DE AGUILAR, nomeada
presidente por intermédio do Decreto nº 608, de 05 de janeiro de 2017,
complementarão a sua constituição, a saber:
I - Presidente do
Conselho Deliberativo: Samara Fraschetti Bastos de
Aguilar, RG nº 32.902.036-5;
II - Tesoureira:
Alessandra Cintia Melges Saker Mapelli – RG nº
24.494.383-7;
III - Membros:
a) Alcione Aparecida
Vitório Ribeiro dos Santos – RG nº 29.216.537-7;
b) Andréa Parleta – RG nº 003.174.153;
c) Denise Cristina
Silva Cusato Peixoto – RG nº 12.992.359;
d) Maria Madalena Fachini – RG nº 3.964.626-9;
e) Nadia Regina Grazioli – RG nº
11.848.150-2;
f) Rosangela Leite Carrijo de Aguilar – RG nº 12.256.280-2;
g) Silvana Carolina Giorgeti Santos – RG nº 13.359.514.
Parágrafo único. Os serviços prestados pelos membros do Fundo Social de
Solidariedade serão considerados relevantes e sem ônus para o Município.
Art. 2o O mandato dos membros do Conselho Deliberativo, ora nomeados, será
de 2 (dois) anos, renovável por igual período.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 17 de
fevereiro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.