DECRETO Nº 651,
DE 06 DE MARÇO DE 2017
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2016-2018.”
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO os
memorandos nºs 159/17 e 288/17 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência e do Idoso,
DECRETA:
Art. 1º Fica
alterada a composição de membros do CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARAGUATATUBA – CMDDI, gestão
2016-2018, nomeado pelo Decreto
nº 426, de 10 de fevereiro de 2016, alterado pelos Decretos nºs 471/2016 e 477/2016, que passa a ter a seguinte
composição:
I – DO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular :
Ana Carolina Medeiros Morotoni - RG: 44.054.055-0;
Suplente: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG:
24.587.050-7.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular :
Cecília de Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8;
Suplente: Adriana Cristina Mota – RG: MG 6.955.209.
c) Representantes da Secretaria Municipal de
Educação:
Titular :
Ofélia Cecília Grelet – RG: 54.092.851;
Suplente: Telma Guadagnini França – RG:
22.409.423-3.
d) Representantes da Secretaria Municipal de
Urbanismo:
Titular :
Andressa de Oliveira Dias – RG: 46.500.104-X;
Suplente: Jéssica Vanzeli Santos – RG:
43.372.013-X.
e) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular :
Adriana dos Santos – RG: 33.598.136-7;
Suplente: Maurício Silva do Nascimento – RG:
32.359.521-2.
f) Representantes da Secretaria Municipal de
Turismo:
Titular :
Maria Fernanda Gonçalves Galter – RG: 30.508.162-7;
Suplente: Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira – RG:
43.907.136-7.
g) Representantes da Secretaria Municipal de
Esportes:
Titular :
Antonio Marcos Moraes dos Santos – RG: 14.408.845;
Suplente: Benedito Marcolino de Oliveira Filho –
RG: 28.222.800-7.
h) Representantes da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos:
Titular :
Mônica Teresinha Paiva dos Santos – RG: 19.913.137-5;
Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira – RG:
43.078.954-3.
i) Representantes da Fundação Cultural e
Educacional de Caraguatatuba-FUNDACC:
Titular :
Felipe Leite Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2;
Suplente: Lauren Schincariol Bordieri de Carvalho –
RG: 24.927.246-5.
j) Representantes da Secretaria Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular :
Andrea Regina de Souza – RG nº 33.599.681-4;
Suplente: Silvana Pegorer Lopes – RG: 11.237.595-9.
II – DA
SOCIEDADE CIVIL:
a) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou
Associações Civis:
Titular: Sônia Maria Vitor - RG: 14.754.024-0 –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba - APAE;
Suplente: Francisco Anaíso Jacó Alencar – RG:
12.243.283 – Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim;
Titular: Maria Conceição Martins Lepique – RG
4.525.499 – Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim;
Suplente: Maria Lais Loureiro Penteado Serrano –
RG: 3.879.405-4 – Lions Clube de Caraguatatuba.
Titular: Vago;
Suplente: Vago.
b) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou
Associações Civis voltadas especificamente aos idosos:
Titular: Walter Antonio e Silva - RG: 78877751 –
Centro de Convivência da Terceira Idade Estrela do Mar - CCTI;
Suplente: Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG:
42.589.934-2 – Instituto Pró+Vida São Sebastião.
Titular: Grace Driesmans Beyer – RG: 9.221.723 –
Associação Vila Vicentina de Caraguatatuba;
Suplente: Cléia Regina Nascimento – RG:
30.106.616-4 – Associação Lar São Francisco de Assis.
Titular: Simone Aparecida Rodrigues – RG:
22.799.453-X – Associação Vila Vicentina de Caraguatatuba;
Suplente: Vago.
c) 01 (um) Representante de Instituição de Ensino
Superior:
Titular :
Divina de Fátima dos Santos – RG: 17.286.295-4 – Sociedade de Ensino Superior
do Litoral Norte – Módulo Centro Universitário
Suplente: Vago.
d) 03 (três) pessoas físicas acima de 60 anos
(idosos), residentes no município:
Titular :
Zally Pinto Queiroz Vasconcelos – RG: 1.956.224;
Suplente: Antonio Humberto Costa Machado – RG:
3.978.760-6;
Titular :
Benedito Aparecido da Silva – RG: 7.660.733-1;
Suplente: Vago;
Titular :
Sueli Costa Machado – RG: 4.546.002-4;
Suplente: Vago.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo
período faltante dos membros substituídos.
Art. 3º O
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso de Caraguatatuba deverá
adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.
Art. 4º Este
Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs 471/2016 e 477/2016.
Caraguatatuba, 06 de março de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.