ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro abril de 2000,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados e declarados empossados os membros da Diretoria Executiva, da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro abril de 2000, que serão os seguintes:
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
I - Francisco Juliano Dias Junqueira, RG.
nº 18.225.007 SSP/SP, representante da Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba, que presidirá a Diretoria Executiva;
I - Sr. Wellington Jorge de Souza, representante da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, que presidirá a Diretoria Executiva; (Redação dada pelo Decreto nº 181/2001)
II - Carlos Henrique Ayrosa Galvão, matrícula nº 3868, representante da Secretaria Municipal de Turismo e Fomento;
III - Maria Aparecida Souza Brito, RG. nº 729209-DF, representante dos Artesãos expositores, escolhido pelo seus pares;
IV - Eduardo Machado de Castro, matrícula nº 2997, Chefe da Seção de Fiscalização do Comércio, da Secretaria Municipal da Fazenda;
Parágrafo único - O mandato dos membros nomeados pelo presente Decreto será de um ano, permitida a recondução, conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro abril de 2000.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 26 de abril de 2001.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.