DECRETO Nº 720, DE 17 DE JULHO DE 2017
“NOMEIA OS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2019.”
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei Municipal
nº 1.018, de 04 de junho de 2003, e
CONSIDERANDO a realização do processo eleitoral dos Conselhos Gestores em todas as
Unidades Básicas de Saúdes do Município e a realização do processo eleitoral do
Conselho Municipal de Saúde - COMUS, ocorrido no dia 14 de julho de 2017,
conforme disposto na Lei
Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes do
Conselho Municipal de Saúde de Caraguatatuba, para o biênio 2017/2019, da
seguinte forma:
I – REPRESENTANTE DO GOVERNO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
a) 03 (três) Representantes do Poder Público:
Membro Titular – Amauri Barboza Toledo, RG: 18.076.533-4 e CPF 079.781.908.89,
Secretário Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Derci de Fátima Andolfo, RG: 11.891.395-5 e CPF 024.709.128-83, Secretária
Municipal de Saúde Adjunta;
Membro Titular – André Luis da Silva Leandro, RG:
25.500.375-4 e CPF 150.298.298-65, Coordenador da Urgência e Emergência -
Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Laura Aparecida Cesar David Cereser,
RG: 4.884.768-9 e CPF 669.893.028-87, Ouvidora - Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Titular – Priscila Meyer, RG: 27.163.601-4 e CPF 247.315.378-78,
Diretora de Planejamento - Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Fábio de Souza Cabral, RG: 43.372.241 e CPF
332.278.728-11, Coordenador de Contratos e Convênios - Secretaria Municipal de
Saúde.
b) 01 (um) representante das entidades privadas filantrópicas
prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município:
Membro Titular – Elen Rosi Martins de Arruda, RG: 19.318.456-9 e CPF 062.535.978-09, Casa de Saúde Stella Maris;
Membro Suplente – Débora Santos de Brito, RG: 48.374.924-2 e CPF
811.653.228-11, Casa de Saúde Stella Maris.
I – REPRESENTANTE DO GOVERNO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE: (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
a) 03 (três) Representantes do Poder Público: (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Titular – Gustavo Alexey Boher Lopes, RG: 07.696.533-4 e CPF 903.577.797-20, Secretário Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Suplente – Derci de Fátima Andolfo, RG: 11.891.395-5 e CPF 024.709.128-83, Secretária Municipal de Saúde Adjunta; (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Titular – Amélia Maria Ferreira, RG: 27.430.844-7 e CPF 150.300.078-81, Diretora de Assistência a Saúde - Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Suplente – Fábio de Souza Cabral, RG: 43.372.241 e CPF 332.278.728-11, Diretor de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Titular – Priscila Meyer, RG: 27.163.601-4 e CPF 247.315.378-78, Diretora de Planejamento - Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Suplente – Adriano Fernandes Gazalli, RG 26.242.178-1 e CPF 68.895.628-01, Coordenador de Projetos e Programas - Secretaria Municipal de Saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
b) 01 (um) representante das entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município: (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Titular – Elen Rosi Martins de Arruda, RG: 19.318.456-9 e CPF 062.535.978-09, Casa de Saúde Stella Maris; (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Suplente – Rosineide Demetrio de Andrade Soares, RG: 14.862.648-88 e CPF 173.305.804-49, Casa de Saúde Stella Maris. (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
c) 01 (um) representante das entidades privadas prestadoras de serviços
ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município:
Membro Titular – Josilene Dias da Silva, RG:
41.102.130
e CPF 317.072.618-81, HOC – Hospital de Olhos e
Clínicas
Membro Suplente – Benedito Raphael Rodrigues Neto, RG: 40.090.694-6 e
CPF 345.990.418-66, PRONESP – Procedimentos Neurológicos Especializados.
II - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE:
a) 04 (quatro) representantes dos profissionais de saúde do Sistema
Público Municipal:
Membro Titular – Maria do Amparo de Moura Manoukian,
RG: 5.667.191-X
e CPF 101.813.078-04, Secretaria Municipal de
Saúde;
Membro Suplente – Ceci Oliveira Penteado, RG: 13.627.263-0 e CPF
037.330248-77, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Titular – Neide Maria de Fátima Silva, RG: 9.789.495-3 e CPF 017.942.948-56, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Érica de Cássia Perroni, RG: 29.216.518-3 e CPF
253.490.778-64, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Titular – Renato Cezar Portes, RG: 30.106.856-2 e CPF 157.820.468-21, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Alex Rodrigues de Oliveira, RG: e CPF, Secretaria
Municipal de Saúde;
Membro Titular – Paulo Malta de Carvalho Filho, RG: 8.702.102-X e CPF 886.045.948-68, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Ana Aparecida Fernandes, RG: 18.849.031 e CPF
090.575.008-02, Secretaria Municipal de Saúde.
II - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE: (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
a) 04 (quatro) representantes dos profissionais de saúde do Sistema Público Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Titular – Maria do Amparo de Moura Manoukian, RG: 5.667.191-X e CPF 101.813.078-04, Secretaria Municipal de Saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Suplente – vago; (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Titular – Érica de Cássia Perroni, RG: 29.216.518-3 e CPF 253.490.778-64, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Suplente – vago; (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Titular – Ceci Oliveira Penteado, RG: 13.627.263-0 e CPF 037.330248-77, Secretaria Municipal de Saúde; (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Suplente – vago; (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Titular – Ana Aparecida Fernandes, RG: 18.849.031 e CPF 090.575.008-02, Secretaria Municipal de Saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
Membro Suplente – vago. (Redação dada pelo Decreto nº 1445/2021)
b) 01 (um) representante dos profissionais de saúde do Sistema Privado
Municipal:
Membro Titular – José Gilberto Chaves da Silva, RG: 3.771.309 e CPF 479.572.398-20, Hospital São Camilo;
Membro Suplente – Leonor Diniz Santos Ferreira, RG: 12.721.703-4 e CPF
006.590.508-38, Hospital São Camilo.
III – REPRESENTANTE DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS
REPRESENTATIVOS DE USUARIOS:
a) 01 (um) representante das entidades ou associação de assistência à
saúde:
Membro Titular – José Aparecido dos Santos, RG: 13.157.488-7 e CPF 972.855.878-34, Pastoral da Criança.
b) 02 (dois) representantes das sociedades ou associações de bairro
sediadas no Município:
Membro Titular – Cilmara Oliveira dos Santos,
RG: 26.920.481-7
e CPF 801.678.379-15, AMBMAR – Associação Comunitária
dos Bairros Jardim do Sol, Garden Mar, Balneário Hawaí,
Verde Mar e Jardim Mariela;
Membro Suplente – Sônia Maria Fante, RG: 8.332.383 e CPF 813.758.918-04,
AMOMAR – Associação dos Moradores do Bairro Morada do Mar;
Membro Titular – Franklin Alves Veiga, RG: 23.706.171-5 e CPF 253.514.988-55, AMBRI – Associação do Jardim Britânia.
c) 01 (um) representante das entidades e associações de representantes
de portadores de deficiência e/ ou patologia:
Membro Titular – Mário Penteado, RG: 5.121.793-4 e CPF 126.555.208-82, ACCC – Associação de Combate ao Câncer de
Caraguatatuba;
Membro Suplente – Sônia Maria Vitor, RG: 14.754.024-0 e CPF
036.875.358-19, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Caraguatatuba.
d) 01 (um) representante dos sindicatos ou associações de empregados do
Município:
Membro Titular – Simone Paes Ferreira, RG: 26.258.473-6 e CPF 161.642.018-96, ASMUC – Associação dos Servidores Municipais de
Caraguatatuba;
Membro Suplente – Joel da Silva, RG: 12.225.185-4 e CPF 011.187.188-36,
SINTRAPILITORAL – Sindicato dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Idosos
do Litoral Norte de São Paulo e Região.
e) 02 (dois) representantes dos Conselhos Gestores:
Membro Titular – Ilson Vitório de Souza, RG: 9.789.439 e CPF 002.429.318-04, Conselho Gestor da Unidade de Saúde do Jaraguazinho;
Membro Suplente – Guaracy Alves de Alcântara, RG: 7.584.876-4 e CPF
728.812.248-49, Conselhos Gestores de Unidades.
Membro Titular – Edson Mendes do Amaral, RG: 13.359.469-5 e CPF 019.164.668-77, Conselho Gestor da UPA - Unidade de Pronto
Atendimento;
Membro Suplente – Alexandre de Almeida, RG: 24.684.855-8 e CPF
251.232.678-08, Conselhos Gestores da Casa de Saúde Stella Maris.
f) 01 (um) representante de entidades ou associações dos aposentados do
Município:
Membro Titular – Nilma da Silva Spranger, RG: 2.802.484 e CPF
674.397.218-53, AAPC – Associação dos Aposentados e Pensionistas de
Caraguatatuba.
g) 01 (um) representante dos sindicatos ou associações patronais do
Município:
Membro Titular – Eduardo Meirelles, RG: 9.789.470-5 e CPF 032.789.608-66, AEAA – Associação de Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Caraguatatuba;
Membro Suplente – Nilton de Oliveira e Silva, RG: 4.414.133 e CPF
916.228.408-87, AEAA – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
Caraguatatuba.
h) 01 (um) representante dos clubes de serviços e movimentos
comunitários:
Membro Titular – Silvia Maria Conceição, RG: 9.457.161-2 e CPF 002.429.178-10, Rotary Caraguatatuba Poiares;
Membro Suplente – Edna Ueda Yoshimoto, RG:
10.215.073-4 e CPF 975.734.008-10, Rotary Caraguatatuba Poiares.
Art. 2º O mandato dos membros será de 2 (dois) anos, de acordo com o que
dispõe o artigo
5º, § 6º, da Lei Municipal 1.018, de 04
de junho de 2003, contados a partir da data da posse.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 17 de Julho de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado pela
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.