DECRETO Nº 730, DE 02 DE AGOSTO DE 2017

“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2016-2018.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o memorando nº 891/2017 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membro do Conselho,

DECRETA

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARAGUATATUBA – CMDDI, gestão 2016-2018, nomeado pelo Decreto nº 426, de 10 de fevereiro de 2016, alterado pelo Decreto nº 651, de 06 de março de 2017, e Decreto nº 684, de 26 de abril de 2017, para se fazer consta a substituição do seguinte membro representante do Poder Público Municipal:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Igor de Almeida Oliveira – RG: 32.803.960-3, em substituição a Maria Fernanda Gonçalves Galter – RG: 30.508.162-7.

Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo período faltante do membro substituído, mantendo-se inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 02 de agosto de 2017.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.