DECRETO Nº 730,
DE 02 DE AGOSTO DE 2017
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO –
CMDDI – GESTÃO 2016-2018.”
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e,
CONSIDERANDO o
memorando nº 891/2017 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membro do Conselho,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO DE
CARAGUATATUBA – CMDDI, gestão 2016-2018, nomeado pelo Decreto nº 426, de 10 de fevereiro de 2016,
alterado pelo Decreto nº 651,
de 06 de março de 2017, e Decreto nº 684, de 26 de abril de 2017, para se
fazer consta a substituição do seguinte membro representante do Poder Público
Municipal:
I - Representantes da Secretaria Municipal de
Turismo:
Titular: Igor de Almeida Oliveira – RG: 32.803.960-3, em substituição a Maria Fernanda Gonçalves Galter
– RG: 30.508.162-7.
Art. 2º O mandato
do membro ora nomeado será pelo período faltante do membro substituído,
mantendo-se inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 02 de agosto de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.