ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o que foi
exposto no ofício SME nº 198/2003, da Presidência do Conselho Municipal de
Educação,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterado o art. 1º, incisos I e II, do Decreto nº 072/03, de 20 de maio de 2003,
que nomeou os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação,
representantes da sociedade civil e do Poder Publico, nos termos dos artigos 4º
e 5º, da Lei Municipal nº 853, de 30 de junho de 2000, para constar que os
membros efetivos e suplentes, representantes do Poder Público Municipal, serão
os seguintes:
I - MEMBROS REPRESENTANTES DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Titulares:
1) O Titular da Secretaria
Municipal de Educação (Secretário), na qualidade de membro nato.
2) Ana Lúcia Moreira Lima, RG. nº
15.536.246;
3) Maria Nice Fernandes Pinheiro
Maciel, RG. M nº 2.191.237;
4) Wanderly Alves de Araújo, RG.
nº 3.876.377-1;
5) Márcia Paiva de Medeiros
Pinto, RG. nº 23.741.655-4;
6) Lúcia Helena de Vaga, RG. nº
16.248.993;
b) SUPLENTES:
1) Rosana Aparecida Gomes Leite
de Albuquerque, RG nº 14.320.395;
2) Gislene Angélica Conceição,
RG. nº 16.248.969-9;
3) Gilceli de Oliveira Ubinã, RG.
nº 16.497.472;
4) Olímpia Aparecida de Souza
Arruda, RG. M nº 1.397.856;
5) Dácio Augusto de Barros Filho,
RG nº 2.112.723;
6) Márcia Silvério Ribeiro, RG nº
17.641.423-x;
Artigo 2º
Permanece inalterada a composição dos membros representantes da comunidade, a
saber:
II – MEMBROS REPRESENTANTES DE
ENTIDADES COMUNITÁRIAS:
a) Titulares:
1) Vera Lúcia de Medeiros, RG nº
8.706.830-8;
2) Mareci Rodrigues Gazzi, RG nº
7.598.858;
3) Paulo Malta de Carvalho Filho,
RG nº 8.702.102;
4) Ademar Alves dos Santos, RG nº
23.805.829-3;
5) Maria Luiza Dória, RG nº
5.802.733-6;
6) Célia Maria Ambrósio Eberl
Simon, Rg nº 22.603.045-3.
b)
Suplentes:
1)
Benedito Chiacchio, RG nº 3.453.910;
2) Ângela Maria Pancheri Ribeiro,
RG nº 10.350.341-9;
3) Geraldo Pereira Rodrigues
Junior, RG nº 13.823.445;
4) Regina Célia de Souza Moreira,
RG nº 4.834.749;
5) Francisco de Assis Guedes
Filho, RG nº 3.203.236 ISRJ;
6) Annamaria Ferraz Liebana, RG
8.949.759.
Artigo 3º O
mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação será de dois anos, com
início em 25 de maio de
Artigo 4º Os
representantes do Poder Executivo, ora nomeados por este Decreto, poderão ser
substituídos a qualquer tempo, pelo Prefeito Municipal, prevalecendo o mandato
enquanto não houver a substituição, na forma do artigo 4º, § 2º, da referida
Lei nº 853, de 30 de junho 2000.
Artigo 5º Este
Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto n. 79/01, de 23 de
março de 2001.
Caraguatatuba, 27 de maio de
2003.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.